Noticias Judiciário e Ministério Público
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.
Justiça manda bloquear mais de meio milhão em bens de prefeito, vice e secretário em MT
Segundo o Ministério Público, os advogados ocupam cargo comissionado e todos receberam honorários advocatícios relativos aos processo em que a Fazenda Pública figurou como parte.
CNJ dá 24 horas para presidente do TJ explicar sobre reeleição no órgão
Por enquanto, dois magistrados do TJ acionaram o Conselho Nacional de Justiça pleiteando que seja proibida a reeleição do presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. O segundo pedido partiu do desembargador Juvenal Pereira da Silva e foi protocolado nesta quinta-feira (24). Foi distribuído à conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim que ainda não proferiu qualquer despacho nos autos.
Desembargador do TJ tenta impedir reeleição do atual presidente
Carlos Alberto tenta se reeleger como presidente, e Juvenal é um dos que também pleiteiam a cadeira. A eleição para o comando do TJ para o próximo biênio (2021/2022) está programada para ocorrer no dia 8 de outubro.
MPF revela que irmãs recebiam propina para deputados; Sílvio temia ser gravado
Os autos contém imagens do suposto recebimento da propina gravado por uma câmera de vídeo oculta instalada no gabinete de Silvio Corrrêa, “braço direito” do ex-governador Silval Barbosa.
MPE vê mais um crime de mãe de garota; juiz declina de ação
A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e atende um pedido do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual (MPE).
STF dá 10 dias para deputado se manifestar sobre declarações
Na interpelação, Carvalho pede que Medeiros explique oito trechos de uma entrevista que concedeu a um site de Cuiabá o acusando de querer retirar a Cervejaria Petrópolis de Mato Grosso.
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.
Quatro desembargadores se candidatam à presidência do TJ
São eles: o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva, além dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sebastião Moraes Filho.