Publicado em Sábado - 11 de Maio de 2013 | por João Ozorio de Melo
A mais alta instância do Poder Judiciário de qualquer país tem a função institucional de servir como guardiã da Constituição da nação, entre outras nobres atribuições. Mas, às vezes, tem de se ocupar com questões, pode-se dizer, "menos nobres". Tais como o status jurídico dos produtos da horta. Nesta sexta-feira (10/5), uma decisão da Suprema Corte dos EUA, tomada há 120 anos, lembrou a comunidade jurídica americana desse detalhe: 10 de maio de 1893 foi o dia em que a Suprema Corte decidiu que tomate é um vegetal — e não fruta
Para pôr fim ao déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso, que chega a marca de 20 milhões de toneladas, o governo estadual concederá aos produtores rurais a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos financiamentos de construção de armazéns. “Nossa intenção, ao incentivar o produtor a adquirir sua própria estocagem, é melhorar não só a infraestrutura logística de Mato Grosso, como também evitar as perdas da produção que em muitos casos, fica exposta ao céu aberto ou carrocerias de caminhões”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá. A ação busca atender o médio e pequeno produtor e deveá ser lançada junto com o ‘Plano Nacional de Armazenagem’, que será anunciado pelo Governo Federal junto com o Plano Safra 2013/2014, previsto para o início de julho
A produção nacional de grãos do período 2012/2013 está estimada em 184,15 milhões de toneladas, quantidade 10,8% superior à da safra 2011/12, quando atingiu 166,17 milhões de toneladas. Os números são do 8º levantamento da safra, divulgado nesta quinta-feira (9/05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Na sessão desta quinta-feira (9), a soja fechou os negócios do lado positivo da tabela. O contrato julho conseguiu recuperar o patamar dos US$ 14, encerrando o dia cotado a US$ 14,08, com alta de 18 pontos. Os vencimentos maio e agosto/13 subiram mais de 10 pontos
