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Agronegócios

 A mais alta instância do Poder Judiciário de qualquer país tem a função institucional de servir como guardiã da Constituição da nação, entre outras nobres atribuições. Mas, às vezes, tem de se ocupar com questões, pode-se dizer, "menos nobres". Tais como o status jurídico dos produtos da horta. Nesta sexta-feira (10/5), uma decisão da Suprema Corte dos EUA, tomada há 120 anos, lembrou a comunidade jurídica americana desse detalhe: 10 de maio de 1893 foi o dia em que a Suprema Corte decidiu que tomate é um vegetal — e não fruta

 Para pôr fim ao déficit de armazenagem de grãos em Mato Grosso, que chega a marca de 20 milhões de toneladas, o governo estadual concederá aos produtores rurais a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos financiamentos de construção de armazéns. “Nossa intenção, ao incentivar o produtor a adquirir sua própria estocagem, é melhorar não só a infraestrutura logística de Mato Grosso, como também evitar as perdas da produção que em muitos casos, fica exposta ao céu aberto ou carrocerias de caminhões”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá. A ação busca atender o médio e pequeno produtor e deveá ser lançada junto com o ‘Plano Nacional de Armazenagem’, que será anunciado pelo Governo Federal junto com o Plano Safra 2013/2014, previsto para o início de julho