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Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

Nacional Sargento Alves ganha gritos de herói em missa

A missa de 7º dia em homenagem às vítimas do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, reuniu pais, alunos e amigos das 12 crianças mortas no massacre. O sargento da PM Márcio Alves, que baleou o atirador e impediu a morte de mais estudantes, foi recebido com aplausos e gritos de “herói”. Alves pediu para que os alunos não abandonem a escola.
 
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Policia MT Pedido de Jacob contra juízes é negado pelo TRE

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou, por unanimidade, improcedente a ação de exceção de impedimento e suspeição, ajuizada pelo jurista Eduardo Jacob contra os juízes membros César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider (substituto), em sindicância que tramita na Corte Eleitoral. Eduardo Jacob é membro do pleno do TRE-MT, afastado de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho do ano passado, proferida em inquérito que tramita naquela Corte. O julgamento no TRE-MT ocorreu na noite desta terça-feira, 12 de abril.
 
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Noticias da TV Queria ter mais liberdade, diz Marina Person sobre ida para TV Cultura

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

O mercado de televisão é muito parecido. A Cultura tem um público mais amplo que a MTV, então, não deixa de ser uma novidade, um desafio pra mim. Mais do que falar para o público jovem, eu queria fazer as coisas do meu jeito", explica Person, que passou 18 anos na MTV.
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Concursos/Empregos Justiça obriga município publicar edital de concurso

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Mirassol d´Oeste (300 Km a oeste de Cuiabá) que, em um prazo de 90 dias, publique o edital para realização de concurso público. De acordo com a decisão, o certame deverá ser concluído em seis meses e, em 30 dias, terá que ser feita a nomeação dos aprovados e exoneração dos contratados temporariamente. A ação de execução foi proposta pelo MP em função do município não ter cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em fevereiro de 2010.
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Ciência/Pesquisa Exploração do transporte rodoviário de passageiros só pode ser feita com autorização da ANTT

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a exploração do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros pela empresa Expresso Formosa Transporte Ltda, sem autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ela entrou com ação com o objetivo de continuar a explorar a linha de São Luís (MA) para Vitória (ES), antes de ser vencedora da licitação pública realizada pela ANTT, para contratar empresa desse ramo.
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Cidades/Geral Audiência debate cumprimento da Lei das Filas

Publicado em Quarta - 13 de Abril de 2011

Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá na próxima segunda-feira (18), às 19h, em Barra do Garças, audiência pública para verificar junto à população se as agências bancárias da cidade estão cumprindo a lei da fila. O MPE quer saber se os atendimentos nessas instituições estão sendo realizados no prazo máximo de 15 minutos, conforme determina a legislação. O evento, sob a coordenação do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.
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Politica MT Justiça derruba decreto da Câmara e determina a volta de Zaeli

Publicado em Terça - 12 de Abril de 2011

O juiz José Luiz Lindote, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu uma liminar suspendendo o Decreto Legislativo que determinou o afastamento do prefeito Murilo Domingos e do vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, da Prefeitura de Várzea Grande.
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Nacional Proibida propaganda de remédios com misoprostol

Publicado em Terça - 12 de Abril de 2011

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (11), a Resolução , que suspende todo tipo de propaganda na internet dos medicamentos à base de Misoprostol.
 
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Saúde Criança morre em casa, 1 dia após atendimento médico

Publicado em Terça - 12 de Abril de 2011 | por Welington Sabino

O bebê de cinco meses, J.H.S., é a segunda criança que morre em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) em uma semana, após receber atendimento no Pronto Atendimento Infantil (PA). O menino foi atendido no sábado com sintomas de uma febre e medicado com dipirona pelo médico plantonista, que não viu motivo para internar a criança e a liberou para ir embora. Na manhã do domingo (10), apareceu morto. A morte do garoto ocorre 6 dias após a pequena J.M.B.M., de 2 meses e 27 dias, que também passou pelo PA, mas morreu por falta de vaga em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) infantil da Cidade.
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Cidades/Geral STF suspende decisão de ICMS em energia elétrica

Publicado em Terça - 12 de Abril de 2011

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar , para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que apenas os contribuintes de direito* têm legitimidade para cobrar judicialmente a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre demanda contratada de energia elétrica. A Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) ajuizou ação, na primeira instância, para ver garantido, às suas associadas, o direito ao pagamento do ICMS proporcionalmente à energia elétrica efetivamente consumida, porém fornecida mediante contrato de reserva de demanda ou potência.
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