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O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.

De acordo com os dados, em setembro de 2020 foram cerca de 1 milhão de raios no estado. Em setembro de 2021, esse número subiu para para 2,6 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Centro de Triagem já realizou 233.280 atendimentos.

Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por email à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.

Segundo informado na abertura do inquérito, a atividade da pecuária é uma das principais causas do desmatamento ilegal no Brasil e que a despeito das proibições do exercício da atividade em áreas embargadas, não raro ocorrem burlas aos sistemas de controle pelos infratores.

De acordo com a proposta que teve o aval dos parlamentares, cada cidade poderá criar sua própria legislação para determinar o espaço que será preservado em áreas urbanas consolidadas, desde que seja assegurada a largura mínima de 15 metros.

Apenas os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços que compõem o grupo de risco e que não tenham completado o ciclo de vacinação poderão permanecer em trabalho remoto até o 21º dia após a segunda dose.

Do início do ano até momento, a LBV distribuiu em Mato Grosso, mais de 120 toneladas em doações para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar.

A unidade é integrada à 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, que administra as duas centrais de ocorrências policiais da Capital, a primeira instalada na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), região central da Capital e a segunda inaugurada dentro do shopping.