Noticias

Para dar mais segurança jurídica e proteção às comunidades tradicionais o Incra aprovou Norma de Execução (NE nº 93) que institui a Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) como instrumento jurídico padrão para os chamados assentamentos ambientalmente diferenciados, como o Projeto Agroextrativista (PAE), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e Projeto Florestal (PAF). O dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/7).

A forte desigualdade observada na América Latina e no Caribe afeta principalmente as mulheres, os indígenas e os afrodescendentes, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta quinta-feira em San José, Costa Rica.

“Contexto Socioeconômico e Perspectivas do setor do Vestuário no Brasil” será um dos temas em debate no 17º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias do Vestuário e de Calçados, que acontecerá entre os dias 28 e 30 deste mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento aprofundará temas como a produção, exportação, importação, emprego, desemprego, terceirização e informalidade nesse ramo da indústria.

Nesse primeiro semestre de 2010, a Assembleia Legislativa promoveu a discussão de propostas de autoria do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público em 65 sessões ordinárias e 11 extraordinárias.

A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida até o início do mês que vem ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que está no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens e massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.

Termina, nesta sexta-feira (23), o prazo de inscrição para seleção de médicos auditores da Unimed Cuiabá. Os cooperados podem se inscrever no site da Cooperativa (www.unimedcuiaba.com.br), área restrita do cooperado. A nova política de contratação visa à democratização do acesso ao funcionamento interno da Singular e, consequentemente, transparência no processo.

O material para subsidiar as discussões acerca da Gestão Democrática será encaminhado às escolas da rede pública de todo o Estado até a próxima semana. Esse foi o apontamento feito pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), durante a reunião da comissão organizadora da Conferência Estadual de Gestão Democrática (Congede). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), na sede do órgão.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira estará em Cuiabá nesta sexta-feira (23.07) onde participará da solenidade de apresentação da Operação Mato Grosso Verde 2010, envolvendo órgãos dos governos federal e estadual e da instalação do Ciman - Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional - Ciman (Sala de Situação), localizada na sede da Superintendência da Defesa Civil Estadual.

A garotada em período de recesso escolar tem uma ótima opção para curtir os dias de férias. É a pista de patinação no gelo instalada no Pantanal Shopping. A atração promete chamar a atenção não só das crianças, mas também dos jovens e adultos.