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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, dia 20 de julho, a 6ª sessão extraordinária de 2010. A pauta tem 118 itens, dos quais seis são propostas de resolução. A primeira é o projeto que pretende regular o pagamento de diárias a membros e servidores do MP. Apresentado pelo ex-conselheiro Alberto Cascais, com substitutivo de autoria da conselheira Taís Ferraz, o texto está com os conselheiros Sandra Lia e Mario Bonsaglia para voto vista. A discussão deve continuar nesta terça.

Durante o primeiro arrastão realizado em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (14), trabalhadores declararam que confiam em Antero para representá-los no Senado Federal. Em companhia do candidato ao Governo Wilson Santos (PSDB) e de candidatos a chapas proporcionais, Antero caminhou pela Avenida Carmindo de Campos e visitou cerca de 70 estabelecimentos comerciais.

O ‘Fórum IEL Gestão Empresarial’ faz parte do calendário empresarial mato-grossense há seis anos. O evento é um dos principais indutores do conhecimento do segmento na região Centro-Oeste, e ocorrerá de 02 a 06 de agosto em Cuiabá. Os ingressos são limitados e já começaram a ser comercializados no site: www.forumielmt.com.br e no Instituto Euvaldo Lodi, localizado no Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt).

Visando ser referência na área de defesa social, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria Cível de Cuiabá, criou um espaço no site institucional direcionado ao "Terceiro Setor". As informações disponibilizadas abrangem desde orientações básicas até instruções sobre prestação de contas anuais eletrônicas das fundações, associações e organizações sociais.

“O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é a grande novidade da democracia brasileira porque não nasceu a partir de leis, mas de uma caminhada conjunta.” A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, representante da sociedade civil no conselho, resumiu a luta dos profissionais da área, que comemoraram, nesta quarta-feira (14), em Brasília, os cinco anos de implantação do Suas – criado em 15 de julho de 2005 por resolução do CNAS.

A ampliação da capacidade do Porto de Santarém é fundamental para reduzir os custos com transporte da produção agrícola de Mato Grosso e, ao mesmo tempo, aumentar os investimentos nas regiões produtoras e no entorno das rotas por onde a produção é escoada. Esses benefícios foram mostrados durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.07) em Santarém para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do terminal da Cargill.

O empresário Ruy Pinheiro de Araújo, responsável pela comercialização do loteamento Residencial Jardim dos Pinheiros, em Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por publicidade enganosa, venda de lotes sem a devida inscrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e ausência de título legítimo de propriedade. Ele deverá ainda responder por falsidade ideológica, por ter inserido declarações falsas no processo que resultou na efetivação da comercialização da área.

Com o tema “Ministério do Trabalho agoniza”, servidores administrativos da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE) lançam na quinta-feira, 15 de julho, às 9h, a campanha nacional em prol da melhoria das condições de trabalho e do Plano de Cargo Carreira e Salários (PCCS).