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Cidades/Geral Aposentados e pensionistas terão isenção da alíquota no pagamento de agosto
Conforme a legislação, consideram-se doenças incapacitantes as demonstradas na Lei Federal nº 7.713/88, que impeçam totalmente o desempenho de qualquer atividade laborativa, devidamente reconhecidas pela Perícia Médica estadual. O teto do INSS é reajustado anualmente, e está fixado em R$6.433,57 em 2021.
Meio Ambiente Sema aplica R$ 900 mil em multas e suspende licença de empresa por liberar efluentes no Rio Cuiabá
Foi constatado despejo oriundo do sistema de tratamento da indústria, especificamente do decantador, que estava fora dos parâmetros de qualidade aceitáveis pelo processo de licenciamento do empreendimento.
Cultura Inscrições estão abertas para curso de literatura para professores das séries iniciais
O curso foi contemplado na categoria “formação de mediadores” do edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Voltado para professores das séries iniciais, o curso será conduzido pela professora Dra. Célia Maria Domingues da Rocha Reis.
Cidades/Geral Audiência debate parâmetros e prioridades na execução orçamentária de 2022
A audiência pública sobre o PLDO foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avalone, e trata da discussão junto à sociedade, do orçamento previsto para o próximo ano.
Cidades/Geral Fortalecimento da governança exige mudança de cultura organizacional, afirmam auditores
Na oportunidade, o auditor Rodrigo Amorim observou que a mudança de mentalidade da organização é o principal desafio para a implementação de mecanismos de liderança, gestão de riscos à integridade e ambiente de controle, com vistas à otimização dos resultados institucionais para a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade.
Cidades/Geral Governo de MT já pactuou mais de 90% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
Das 2.985.519 doses retiradas pelos municípios, as prefeituras aplicaram 2.227.877 (74,62%), sendo 1.700.745 como primeira dose ou dose única e 532.077 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 83%.
Economia Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto
Após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU, enquanto o de ISS e ICMS é recolhido diretamente em guia própria do município ou estado responsável pelo tributo.
Cidades/Geral Consumidores são contemplados com R$ 550 mil em prêmios no sorteio desta quinta-feira (12)
No total já são mais de 23 mil pessoas que se cadastraram no Programa Nota MT, pediram o CPF na nota e foram premiadas com R$ 500, R$ 10 mil ou R$ 50 mil, dinheiro que tem feito a diferença, principalmente, nesse período de pandemia.
Cidades/Geral Serviços de cidadania são oferecidos gratuitamente para moradores do Pedra 90
O presidente do Conjuv, Daniel Abreu, destacou a participação do Estado na Ação e finalidade da ação para os jovens de Mato Grosso. Além do Mutirão, o Conjuv também realizou uma extensa programação voltada para a juventude, que começou com o lançamento e apresentação do Projeto de Lei da Semana Estadual da Juventude, seguido por uma audiência pública por videoconferência sobre as diversas formas de transformar a juventude e realização de palestras no socioeducativo.
Cidades/Geral Agência Fazendária de Cuiabá passa por desinfecção nesta quinta-feira (12.08)
Dessa forma, atendimento ao público, realizado mediante agendamento prévio, e demais serviços ficarão suspensos durante o dia.