Noticias

Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa, indicação de fato determinado a ser apurado e definição de prazo certo para duração.

Nove dos 11 ministros votaram para rejeitar esse tipo de cerimônias religiosas ao considerarem, de maneira geral, que esses encontros podem potencialmente agravar a situação da crise sanitária no Brasil.

Os policiais encontraram nos dois imóveis um revólver calibre 38, quatro espingardas de diversos calibres e artesanal e uma arma de caça também artesanal, além de vários cartuchos de diversos calibres intactos e deflagrados e munições de calibre 22 intactas.

O documento ainda aponta que um total de 289.079 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.416 amostras em análise laboratorial.

Moreno explica que a possibilidade de reinfecção com sintomas mais contundentes se dá independentemente de o indivíduo contrair a mesma variante do novo coronavírus ou uma nova.

O pior momento para os trabalhadores autônomos ocorreu no segundo trimestre de 2020, quando a categoria recebeu 24% a menos do que a renda habitual. No quarto trimestre do ano passado, o indicador recuperou-se levemente, mas continuou abaixo dos níveis anteriores à pandemia, com recuo de 10%.

Qualquer indicação fora desses parâmetros, conforme o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, pode ser objeto de responsabilização. O MPMT solicitou ainda que sejam enviadas à instituição as listas de pessoas que serão indicadas para vacinação para acompanhamento.