Nacional Suposto pivô de crime confirma caso com socialite e encontros com vítima

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015 | por Adneison Severiano

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Nacional Restaurante deve devolver a garçonete descontos por materiais quebrados

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Um restaurante do Ceará foi condenado a devolver a uma garçonete os valores descontados por conta de materiais quebrados no estabelecimento. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que considerou os descontos indevidos

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Nacional Novo modelo garante menor índice de reincidência criminal de jovens em PE

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão (PE), o índice de reincidência no crime dos jovens que passam pelo local é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça

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Nacional Perícia judicial não é requisito para desapropriação de imóvel

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Para desapropriar um imóvel, não é preciso fazer perícia judicial. A comprovação do depósito inicial do valor da indenização é suficiente para repassar a posse ao novo morador. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu a posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de imóvel rural desapropriado para reforma agrária em Pará de Minas (MG). Assim, a "Fazenda Limeira" será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais

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Cidades/Geral Banco deve indenizar por cobrar dívida de cartão clonado e negativar titular

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Banco que cobra valor de cartão de crédito após titular avisar sobre clonagem e insere nome dele em órgão de proteção ao crédito deve pagar indenização por danos morais

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Cidades/Geral Luis Nassif deve indenizar Ali Kamel em R$ 50 mil por publicações ofensivas

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015

Por extrapolar o direito à informação para atacar a imagem do diretor da TV Globo, Ali Kamel, o jornalista Luis Nassif foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. Para a juíza Larissa Pinheiro Schueler, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, as os textos publicados por Nassif "possuem críticas que ultrapassam a simples emissão de juízo de valor sobre a atividade do autor, posto que visam atingir a imagem e credibilidade deste"

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Cidades/Geral PEC da tarifa zero poderá determinar gratuidade no transporte público

Publicado em Segunda - 12 de Janeiro de 2015 | por Arthur Santos da Silva

Ao mesmo tempo em que a sociedade cuiabana aguarda a assinatura do prefeito Mauro Mendes (PSB) para que o aumento da passagem municipal de ônibus seja concretizado, o Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que pretende incluir o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal

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