A reforma do Código Penal Brasileiro teve um capítulo importante nesta terça-feira (17.12), quando a Comissão Especial do Senado que debateu o tema aprovou o relatório final do senador Pedro Taques (PDT-MT)
Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Laura Petraglia
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a operação Geia, de combate a combate à falsificação de títulos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As falsificações eram realizadas para obter o registro de imóveis de terras que haviam sido arrecadadas pela União. Além disso a operação tem foco em falsidade documental, estelionato, associação criminosa, oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e apropriação de terras públicas
Sorriso é segundo município do país com participação do valor adicionado bruto da agropecuária do Produto Interno Bruto (PIB). Números divulgados, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no estudo Produto Interno Bruto dos Municípios 2011, apontam que a produção de algodão herbáceo chegou a R$ 745,6 milhões, em 2011. São Desidério (BA) lideracom R$ 832,8 milhões
Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Alana Gandra
O aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos e o aeroporto internacional de Brasília vão receber financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 4,27 bilhões. O anúncio da aprovação do empréstimo foi feito hoje pelo banco
Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Priscilla Silva
Depois do desabamento parcial do morro na encosta do viaduto Domingos Iglesias Valério, o Despreaiado, três famílias que ainda residiam no local condenado pela defesa Civil, se mudaram para novas residências. Agora, eles terão o aluguel do ‘novo imóvel’ pago pela Secopa dentro de um prazo de um ano. A queda do barranco ocorreu no início de novembro após o início do período das chuvas em Cuiabá
Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por Yala Sena
A Aeronáutica enviará um perito ao Piauí para investigar as causas do acidente com o monomotor que provocou a morte de quatro pessoas na noite de segunda-feira. No acidente morreram o piloto e três estudantes. Dois deles eram primos. O acidente ocorreu por volta das 18h30, quando a aeronave fazia treinamento noturno no aeroporto Petrônio Portela, em Teresina (PI). Antes da queda, o estudante e professor de Física Marcus Escórcio, 27 anos, fez check-in no seu perfil do Facebook e publicou: "E vamos voar". Quatro horas depois, ocorreu o acidente
Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da competência originária do Supremo Tribunal Federal. Previsto pela Súmula 503 do STF, o entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia em decisão monocrática na Ação Cível Originária 2.116. A ministra determinou que seja remetido à primeira instância do Judiciário paulista a ação da Center Trading Indústria e Comércio, que pede a anulação de lançamentos de ICMS feitos pelo governo de São Paulo, sob a alegação de que as obrigações foram cumpridas no estado de Goiás
Publicado em Quarta - 18 de Dezembro de 2013 | por José Carlos Araújo
A Polícia Civil de Colíder (160 quilômetros de Sinop) realizou, ontem, a transferência dos dois adolescentes que assassinaram o engenheiro Geison Fabrício, 25 anos, no sábado (14). Em entrevista ao Só Notícias, o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior preferiu não revelar para qual unidade os menores G.E.S., 16 anos, e A.V.L., 17 anos, foram transferidos. Os adolescentes foram apreendidos, no final de semana, por policiais civis e militares, pouco tempo depois de cometer o crime
