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Cidades/Geral Processos da Jurupari voltam a tramitar em MT; ação contra Janete vai para o TRF-1
A ministra Cármen Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para processamento e julgamento das ações decorrentes da operação Jurupari e os processos penais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os envolvidos voltaram a tramitar normalmente na Justiça Federal de Mato Grosso. A ação contra Janete Riva (secretária de Cultura de Mato Grosso e mulher do deputado estadual José Riva) foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Cidades/Geral STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral
Cidades/Geral Fundo prevê captar recurso de 12 fontes
O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
Educação/Vestibular 30 mil participam da edição de presos e adolescentes em unidade de internação
Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação
Policia MT Retransmissão de programa é livre de direito autoral
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, pois já houve o recolhimento da contribuição autoral por parte das respectivas emissoras. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rejeitar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
Policia MT Caminhoneiro é indiciado por estupro, homicídio e ocultação de cadáver de jovem em São José dos Quatro Marcos
A Polícia Judiciária Civil encaminha nesta terça-feira (12.11), ao Fórum de São José dos Quatro Marcos (314 km a Oeste) o inquérito policial do assassinato da jovem Andressa Helen Antunes Cabral, de 17 anos, ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. O crime foi cometido pelo caminhoneiro Everaldo dos Santos da Silva, 29, indiciado por estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Policia MT Corpo de homem é encontrado boiando às margens do Rio Cuiabá
O corpo de um homem foi encontrado nesta segunda-feira (11) no Rio Cuiabá, na capital mato-grossense. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o homem estava próximo a região da Ponte Sérgio Mota e o corpo foi resgatado do rio após pessoas que transitavam pelo local acionarem à polícia. Em seguida, a vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). No entanto, o homem ainda não foi identificado