Notícias
Politica Brasil Ecad pode pagar valores diferenciados a compositores de música de fundo
Por ser decisão de assembleias de representantes dos próprios autores, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode pagar valores menores para compositores de músicas de fundo. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é inédito
Economia Ministro quer informações do governo do Estado sobre benefícios de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou aos governos de Mato Grosso e do Rio de Janeiro informações relativas a três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4930, 4933 e 4936) nas quais o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, questiona a concessão, por esses estados, de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com produtos específicos
Polícia Brasil Apreendidos em MS 100 kg de cocaína que iriam para Cuiabá
Cerca de 100 quilos de cocaína que seriam entregues em Cuiabá foram apreendidos na MS-060, que liga Sidrolândia a Campo Grande, por policiais federais durante fiscalização em uma carreta com um fundo falso na carroceria