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Nacional Relator apresenta na quarta parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso
A proposta em análise na comissão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.
Nacional Comissão do Senado analisa envio ao exterior de material genético para pesquisa em caso de epidemia
A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".
Politica MT "A CPI é uma retaliação ao MPE pelo combate contra a corrupção"
Para ele, a CPI da Assembleia que investiga a emissão tem cunho político, já que a comissão foi instaurada no momento em que o MPE adotou várias medidas para investigar deputados.
