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O prazo para essa decisão é de 15 dias, segundo a Câmara. Se for aprovado, o projeto passa a exigir todas essas etapas antes da aplicação de novos reajustes.

Ele também estava autorizado a frequentar a missa na Paróquia São Sebastião, em Dom Aquino, aos domingos, das 8h às 9h, e participou, mediante permissão, de um almoço beneficente na zona rural da cidade.

De acordo com a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o fenômeno ocorre devido à inclinação do eixo da Terra e seu movimento de translação ao redor do Sol.

A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.

No ato da inscrição, o participante da PND deverá indicar a área específica na qual deseja ser avaliado, por exemplo, ciências sociais, matemática, computação, educação física, filosofia, física, português, geografia ou história, entre outras.

No total, 39 dos 153 medicamentos essenciais estavam indisponíveis no estoque. A lista inclui também psicotrópicos como Fluoxetina, Carbamazepina, Ácido Valpróico, Amitriptilina e Fenobarbital, além de Hidroclorotiazida, usada no tratamento da hipertensão.

Durante o trajeto, o homem teria convidado a vítima para tomar uma bebida alcoólica, momento em que ela perdeu a consciência e acordou na casa do suspeito, sem roupas e com dores nas partes íntimas. Ele estaria dormindo ao lado dela e sem roupas.

Conforme a Polícia Civil, às vésperas da operação, Alessandro teria comprado passagens aéreas às pressas, para ele e a família, retirado duas caixas com documentos de casa, se livrado de celular e notebook e voltado um dia depois para Cuiabá.