Notícias Politica MT
MT tem um dos piores índices do País de transparência no Poder Público
Mato Grosso tem um dos piores índices do país de transparência relacionado ao poder público. De acordo com a organização “Índice Transparência”, o estado ocupa o 21° lugar no ranking entre os estados, com a nota 3,93.
Deputado José Domingos Fraga (PSD) garante recursos para escolas de Sorriso
Nesta quinta feira, 05/07, o deputado José Domingos comemora mais um resultado de suas ações como parlamentar. Serão lançadas hoje, pelo Governador Silval Barbosa, no Palácio paiaguás, no Salão Cloves Vetoratto, às 14:00hs uma série de obras na área da educação e entre elas está a reforma e ampliação da Escola Estadual 13 DE MAIO situada no município de Sorriso no valor de 2 milhões de reais.
Luciane quer “portal da transparência” para divulgar os gastos da Assembléia
A deputada Luciane Bezerra, PSB, apresentou, recentemente, projeto de lei que pede a instalação do “Portal da Transparência” na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O PL prevê a ampla divulgação, por meio de site da internet, da: relação dos servidores, gestão fiscal; verbas indenizatórias e processos licitatórios e contratos.
Pagot é convocado e pode comprometer Governo Dilma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou, nesta quinta-feira (5), a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será descutida em audiência na AL
A segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, acontece, esta tarde, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. O objetivo é discutir e apresentar à população a aplicação da receita e das despesas estaduais próximo ano. O Projeto de Lei 307/2012, compreende as metas e prioridades que servirão para orientar e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Eleitores também podem auxiliar a Justiça na fiscalização dos registros de candidatura
Após a publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidatura, o eleitor tem cinco dias para informar ao juízo eleitoral sobre noticias de inelegibilidade dos candidatos. A informação deve ser repassada mediante petição fundamentada em duas vias para que o Cartório Eleitoral proceda à juntada de uma via aos autos do pedido do registro do candidato a que se refere a notícia, e encaminhe a outra para o Ministério Público.
Para Pedro Taques, aprovação da PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico beneficia MT
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04.07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011 que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet.
Governo estuda desoneração para a suinocultura
Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda vão fazer um estudo para tentar desonerar o setor da suinocultura em Mato Grosso, que gera cerca de 8 mil empregos diretos no estado.
Conselheiros do TCE-MT participam do 14ª módulo de curso de Capacitação
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (5/7) do 14ª módulo do curso permanente de Capacitação para conselheiros. A aula foi ministrada pelo procurador do Rio de Janeiro e mestre em Direito da Empresa e Tributação, Flávio de Araujo Willeman, que abordou a competência do Tribunal de Contas quanto à Responsabilidade Administrativa.
Fagundes cobra agilidade nas obras de duplicação
O deputado federal Wellington Fagundes (PR), voltou a solicitar ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a inclusão do trecho de 25 km da BR 163, que liga Rondonópolis ao terminal de cargas da Ferronorte, no pacote de obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).