Notícias Politica MT
TJMT nega mandado de segurança e mantém contratação emergencial
No despacho, emitido na noite desta sexta-feira (22), o magistrado julgou improcedente o argumento da empresa de que o chamamento público aberto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) trata-se, na verdade, de uma licitação.
Defensoria reajusta auxílio transporte; corta verba moradia e cria de alimentação em MT
Com a economia gerada pela suspensão do pagamento do benefício, a Defensoria agora criou o auxílio-alimentação, mas, diferente da restrição aos defensores, o novo benefício engloba todos os servidores da Defensoria Pública.
Estado exonera 54, mas nomeia mais 70 comissionados; veja a lista
Em relação às exonerações, o órgão que mais “dispensou” servidores foi o Detran-MT, com 11 pessoas que deixarão de fazer parte da autarquia. Quanto às nomeações, segundo a publicação, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) receberá 12 novos servidores.
Mauro suspeita de gastos de R$ 180 mi na gestão Taques e prorroga emergência em MT
Somente na pasta da Saúde, a gestão anterior efetuou “pagamentos sem documentos firmes” na ordem dos R$ 180 milhões sem qualquer lastro, ou seja, sem documentos que comprovam a efetiva prestação de serviços ou aquisição de insumos com tais valores.
Em dois meses, Botelho apresenta 55 propostas na Assembleia Legislativa
Dentre os projetos, está o de número 60/2019, que obriga a utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçambas de entulhos colocadas nas vias públicas, promovendo maior visibilidade a motoristas e pedestres.
Emanuel se revolta com veto a Arena e cancela "Festival dos 300 Anos"
De acordo com o prefeito, o motivo é o veto do Governo do Estado ao uso da Arena Pantanal para receber o festival. Na manhã de hoje, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer anunciou que, atendendo a recomendação do Ministério Público Estadual, não cedeu a Arena para o evento.
Estado vai “devolver” folha de aposentados do TCE; economia é R$ 7 mi por mês
Além do Estado assumir uma folha que não é sua, o atual modelo ainda suaviza o controle sobre os limites legais do TCE. Isso porque, os Poderes e órgãos independentes estão sujeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece percentuais máximos para gastos com folha de pessoal. Em caso de descumprimento, os gestores dos órgãos são penalizados.
Ex-governador de MT cita novo entendimento do STF e quer ser julgado na Justiça Eleitoral
Ainda não há data definida para o ministro Luiz Fux decidir se acolhe, rejeita ou, ainda, remete a questão de ordem para a Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, onde todos os outros processos contra Blairo Maggi já estão sendo encaminhados com o fim de seu foro privilegiado.