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Decreto flexibiliza a quitação de dívidas e veta pagamentos extras a servidores veja
Segundo o documento, todas as licitações atualmente em curso e contratos em vigor serão reavaliados com o objetivo de renegociação, na forma de lei, daquelas cujos preços contratados possam ser reduzidos. O prazo para conclusão da reavaliação é 31 de março.
Justiça condena prefeito em MT por "premiar" parentes com cargo público
Além do prefeito, também foram acionados pelo Ministério Público os servidores Gecimar Alves Pereira, Alex Sandro de Jesus Souza, Maria Josiane Teixeira Chaves, Matheus Dall Alba, Jessica Buch Bordinhão e José João Fernandes. Durante a instrução processual, a defesa dos requeridos alegou que os nomeados não eram parentes da autoridade nomeante.
Globo mostra quebra de viatura da PC ao buscar morto em cidade de MT
Devido a falta de veículos no Instituto Médico Legal (IML), a PJC teve de “buscar o corpo” de um homem assassinado na zona rural do município. A caminhonete que transportava o caixão, porém, quebrou no caminho.
Governador de MT decreta estado de calamidade financeira no 17º dia de gestão
Segundo o governo, a intenção é equilibrar as contas do estado, que deve aos fornecedores, prestadores de serviços, afetando, principalmente, as áreas de saúde e segurança, e não tem pago o salário dos servidores em dia. A folha salarial de dezembro ainda não foi quitada.
A Lei 101/2000, que dispõe sobre a responsabilidade fiscal da União, dos estados e dos municípios, prevê que unidade da federação que decreta calamidade fica dispensada, por exemplo, de atingir os resultados fiscais previstos.
Na 1º viagem oficial, Mauro pega carona no avião de Jayme a garante custo zero
Na campanha eleitoral, Mauro prometeu utilizar vôos comerciais e fretar aviões somente em casos de urgência. Além disso, criticou o antecessor Pedro Taques (PSDB) por gastar R$ 70 milhões com o fretamento de aeronaves nos quatro anos de governo.
AL derruba veto e concursos em MT reservarão 20% das vagas para negros
Em quase todas as votações, os parlamentares seguiram parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento. Entre os vetos derrubados está o de número 70/2018, que altera a Lei nº 10.709, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (Feef-MT).
"O Estado não existe somente para seus servidores", diz Mendes à Folha de São Paulo
No comando do Palácio Paiaguás há pouco mais de 15 dias, Mendes não usou meias palavras para definir a situação financeira que herdou de seu antecessor, o ex-aliado Pedro Taques (PSDB). "Mato Grosso está quebrado, literalmente", afirmou, em entrevista à Folha.