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Enfim, AL aprova "pacotão" de Mauro; RGA será reanalisada em 2 anos
Os projetos tratam da reforma administrativa do Estado - que prevê a redução de 24 para 15 secretarias, além da extinção de 6 empresas públicas -; da reedição do Fethab 2; mudanças relacionadas ao MT Prev; critérios para concessão da Revisão Geral Anual; e ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado.
AL aprova contas de Taques e deputada lamenta "falta de critério"
Ela citou o fato de Taques ter sido acusado de cometer desvios de R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor foi apontado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia.
Janaína descarta “trair” Botelho e tenta atrair candidato novato
A deputada estadual se manifestou por meio de nota na qual negou uma possível composição com o deputado diplomado Silvio Fávero (PSL) para concorrer contra Botelho. Janaína garante que, na verdade, trabalhará para trazer Favero ao grupo do democrata.
Votações polêmicas serão retomadas hoje
As mensagens entraram na pauta de votação na semana passada, mas não chegaram a ser apreciadas em primeira votação devido ao pedido de vistas dos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaína Riva (MDB).
Novatos tentam reviravolta e oferecem apoio para deputada ser presidente da AL
Na avaliação dele, é uma matemática simples: 14 novos numa casa de 24 deputados. “Como que 14 perde pra 10? E essa casa de 14 pode ir pra 17 também, né? Imagine se a Janaína, que defende tanto os servidores, vem como presidente ou secretária nossa, quantos votos ela tem? Só do MDB ela tem três”, calcula Fávero.
Deputado em MT é acusado de fraude em obra de condomínio; secretário é testemunha
De acordo com informações do processo, o MP-MT interpôs uma ação civil pública apontando supostas irregularidades na construção de 50 unidades habitacionais no bairro São José I, em Sorriso, entre os anos de 2003 e 2004. José Domingos Fraga Filho foi prefeito do município em três mandatos (1989-1992, e entre os anos de 1997 a 2004). A Construtora Impacto também figura como ré no processo.
Mauro mantém renúncia fiscal de 2019 em R$ 3,4 bi - veja lista de incentivos
Em novembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a proibir o Governo de conceder novos incentivos fiscais, implicando em renúncia, para preservar o equilíbrio fiscal do erário.