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AGU cobrará R$ 800 mil de ex-prefeitos devido a novos pleitos
A Advocacia-Geral da União (AGU) irá convocar os prefeitos cassados por captação ilícita de votos (compra de votos), e já condenados definitivamente pela Justiça Eleitoral, a quitar os custos das eleições suplementares. Depois de notificados, eles terão 30 dias para pagar administrativamente a dívida ou enfrentarão ações judiciais. Nessa primeira etapa, a AGU pretende acionar 09 ex-prefeitos e recuperar cerca de R$ 800 mil gastos pelo Estado com os novos pleitos. Os ofícios de convocação dos ex-prefeitos foram todos encaminhados na quinta-feira (01).
TSE pune Dilma, Lula e o PT por propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta quinta-feira, 1, punir a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por terem utilizado em 2010 um espaço destinado à propaganda partidária para promover a candidatura da petista à Presidência da República.
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Os políticos que tiveram prestações de contas desaprovadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou ontem uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas e não a sua necessária aprovação. Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas e estão, por ora, desabilitados a concorrer. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações.
STF reabre inquérito contra Pedro Henry
Foi desarquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o processo contra o deputado federal Pedro Henry (PP) por suposto crime de peculato já que o parlamentar é acusado de ter usado em 2004, a verba parlamentar para pagar um piloto de sua aeronave particular. Por 7 votos a 3 os ministros resolveram, nesta quinta-feira (1º) dar prosseguimento ao processo arquivado em novembro de 2011 por determinação do relator, ministro Antônio Dias Toffoli que entendeu não ter existido ilegalidade na ação de Henry.
Governador anuncia mudanças em 3 secretarias
A entrega o comando de três pastas do Governo foi anunciada oficialmente pelo governador Silval Barbosa, na quinta-feira (1º). O anúncio aconteceu no gabinete de governo após audiência entre Silval Barboda, o vice-governador Chico Daltro, e o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.
“Tivemos dificuldades ano passado e a contenção este ano era uma coisa inevitável”, disse Romoaldo
Estado quer economizar R$ 250 mi
O governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou o novo método de Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), que visa economizar R$ 250 milhões este ano. Na prática, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), o método deve ser mantido até a metade do ano.
Vereadores ganham celulares da Câmara
A Câmara Municipal de Cuiabá decidiu comprar smartphones, aparelhos celulares com acesso à internet e vários recursos tecnológicos,para cada 1 dos 19 vereadores. Esse é mais umbenefício a se juntar à lista de mordomias dos parlamentares que terão a conta paga com dinheiro público e poderãoreceber ainda automóveis custeados pelo Legislativo.
Pressionado por peritos e auditores, Zílio faz estudo para elevar salários
O Governo se vê numa-saia justa porque quer acabar com greve dos auditores, que começou na última quarta (29), e evitar nova paralisação dos peritos criminais. O problema é que enfrenta dificuldades financeiras para reajustar os salários dos profissionais. O secretário de Administração, César Zílio, prometeu aos deputados estaduais, que intercedem pelas categorias junto ao Paiaguás, que vai fazer um levantamento sobre a capacidade financeira do Estado e estudar a viabilidade de conceder o reajuste pleiteado, sem afetar o equilíbrio das contas públicas. A informação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Emanuel Pinheiro (PR).
Com a segunda negativa de Maggi, deputado quer ocupar a vaga no ministério. Governador (foto) se reuniu com ex-ministro
Governador reforça nome de Wellington
O governador Silval Barbosa (PMDB) está fazendo ‘lobby’ para que o deputado federal Wellington Fagundes (PR) assuma o Ministério dos Transportes. Silval conversou com o ex-ministro da pasta, Alfredo Nascimento (PR/AM), em Brasília, reforçando o nome do parlamentar mato-grossense. O senador Blairo Maggi (PR) descartou novamente a possibilidade.