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Resolução do TSE pode barrar novas eleições suplementares
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada na quinta-feira, impede a realização de eleições suplementares a partir do dia 1º de julho do ano em que ocorram as eleições gerais. Diante do novo quadro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou ontem, por meio a assessoria, que aguarda notificação da Corte Superior Eleitoral para se manifestar a respeito do assunto. Uma das dúvidas está relacionada à aplicação da norma, que poderá gerar consequências em razão da organização para as eleições suplementares em Mato Grosso – em fase preparatória.
Leverger: Eleitores ainda não sabem quem será o novo prefeito
A compra de votos é pratica recorrente em Mato Grosso. A Justiça Eleitoral determinou eleições suplementares em sete cidades do Estado porque os prefeitos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos ou abuso de poder econômico. Para juiz eleitoral José Arimatéa Neves, se a Justiça Eleitoral “tivesse o poder divino da onipresença, em 100% das eleições seriam constatadas compras de voto”.
Advogado cuiabano já articula para ocupar uma das 18 cadeiras do STJ
Mato Grosso poderá ter um advogado ocupando uma cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta semana o advogado cuiabano Elarmin Miranda, um dos 18 concorrentes ao cargo, percorreu gabinetes de todos os 33 membros do pleno do Tribunal para apresentar seu currículo, que é forjado por mais de 30 anos de serviços prestados à advocacia mato-grossense e brasileira.
TRE rejeita recurso que tentava reverter cassação de ex-prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração que questionava a decisão colegiada que cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeita eleitos em 2008 no município de Matupá, interior do Estado. Fernando Zafonato e Liamar Lucia moveram a ação na Justiça Eleitoral alegando inconsistências no acórdão que cassou seus mandatos por compra de votos.
Para MCCE, há irregularidades no Intermat que merecem investigação
Ao verificar documentos públicos encartados em processos judiciais em curso na Vara de Direito Agrário, o MCCE (MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL) encontrou inúmeras falhas administrativas. Há situações de servidores públicos se beneficiando de terras públicas destinadas à reforma agrária, casos que o INTERMAT ‘não notou’.
Código Eleitoral proíbe prisões de candidatos a partir de hoje
De hoje (18) até 3 de outubro, dia das eleições, candidatos a cargos eletivos, membros de mesas receptoras e fiscais de partidos não poderão ser detidos nem presos, a não ser em caso de flagrante. A determinação, que vale para os 15 que antecedem o pleito, está expressa no Código Eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, notifica Rui Ramos para suspender todas as eleições fora de época.
TSE cancela eleição suplementar em Poconé, Matupá e Campos de Júlio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de todas as eleições suplementares nos municípios. A prioridade é a eleição ordinária, que acontece em 3 de outubro e, em caso de segundo turno, em 31 do mesmo mês. A decisão frustrou o desembargador Rui Ramos, presidente do TRE-MT, que já foi notificado.
Pleno do TJ, que adia julgamento da juíza Wandinelma e o caso do Carnaval na Bahia
Desembargador pede vista e TJ não julga juíza de Tangará
O julgamento da sindicância que envolve a juíza Wandinelma Santos, de Tangará da Serra (239 km a Noroeste de Cuiabá), previsto para a tarde desta quinta-feira (16), foi adiado novamente. Desta vez, em função do pedido de vista do desembargador Sebastião Moraes Filho.
Vereadores de Cuiabá trocam acusações
Vereadores por Cuiabá usam a tribuna da Câmara Municipal para defender candidatos majoritários dessa eleição. A troca de farpas entre os parlamentares do Legislativo está polarizada entre os defensores do ex-prefeito da capital, Wilson Santos (PSDB), e o governador Silval Barbosa (PMDB).
Clóvis quer impedir nova eleição em Poconé
O prefeito de Poconé Clóvis Martins (PTB), cassado por compra de votos, disse não ter conhecimento sobre a determinação do Tribunal Regional Eleitoral que decidiu pela realização de eleição suplementar no município após negar recurso ao petebista. “Não estou sabendo dessa decisão, mas com certeza vamos recorrer”. Nesta quinta (16) o Pleno do TRE indeferiu os embargos de Clóvis e de sua vice Nilce Meire Rodrigues Leite (PT). Mesmo assim, o prefeito cassado assegura que há outros recursos tramitando em 2º instância.