Publicado em Sexta - 05 de Julho de 2019 | por Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Leia mais...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

Publicado em Quinta - 27 de Junho de 2019 | por Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.

Leia mais...

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por Por Yara Aquino - Repórter daAgência Brasil Brasília

O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.

Leia mais...

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória.

Leia mais...

Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Para Marinho, o Parlamento está respondendo da forma como o governo imaginava, diante da necessidade e da prioridade da questão previdenciária.

Leia mais...

Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2019 | por Por Andréia Verdélio- Repórter da Agência Brasil Brasília

A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Leia mais...
Bolsonaro recebe medalha na Firjan — Foto: Reprodução TV Globo
Bolsonaro recebe medalha na Firjan — Foto: Reprodução TV Globo

'É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política', diz Bolsonaro

Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2019 | por Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Acompanhado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Bolsonaro participou de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Leia mais...

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio

Publicado em Sexta - 17 de Maio de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

Leia mais...

Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial; saiba os efeitos da proposta

Publicado em Sábado - 27 de Abril de 2019 | por Da Assessoria/OAB

Isso porque a legislação vigente já prevê punição para a calúnia eleitoral e o artigo 25 da Lei Complementar 64/90 estabelece como crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.

Leia mais...

Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos

Publicado em Quinta - 25 de Abril de 2019 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Dessa forma, os deputados mantiveram no texto o trecho que prevê a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.

Leia mais...