Notícias Cidades/Geral
Nobres: MPE obtém liminar que obriga município a adotar providências para sanar irregularidades em hospital
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar que estabelece ao município de Nobres um prazo de 30 dias para promover a intervenção no Hospital e Maternidade Laura de Vicuña, caso o estabelecimento não regularize as pendências apontadas em relatório técnico de inspeção sanitária. Ao todo, são 54 irregularidades a serem sanadas.
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MPF pede suspensão de 13 campi de faculdade que atua ilegalmente em MT
A procuradora da República Analícia Ortega Hartz ingressou com uma ação civil pública junto à Vara Única da Justiça Federal em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, pedindo a suspensão das atividades das Faculdades Resende de Freitas em 13 municípios mato-grossenses em que atua sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
Serraria é fechada e leva multa de R$ 30 mil
Madeireira Sousa Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda foi fechada em Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá) e multada em R$ 30 mil por funcionar sem licença ambiental. Durante a operação, fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ainda apreenderam 98 metros cúbicos de madeira em tora e madeira serrada.
Justiça mantém direito de pai homossexual em ver o filho
Justiça de Mato Grosso, julgou mais um recurso relativo a um divórcio que aconteceu porque o homem que já tinha um filho com a companheira resolveu assumir sua homosexualidade. Desta vez, reformou sentença de primeira instância sobre indisponibilidade de bens por entender que não foi comprovado o receio de extravio ou ato de se desfazer dos bens. Entretanto, manteve o direito já concedido ao pai que agora viva um relacionamento homoafetivo de continuar visitando o filho aos finais de semana e durante as férias escolares.
O encontro reuniu representantes da Agecopa, do governo, da prefeitura, da Defensoria Pública e da Justiça: ação, por en
Defensoria suspende ação contra governo
A ação da Defensoria Pública contra o governo, relativa a desapropriações para as obras da Copa 2014 no bairro Castelo Branco, está suspensa. Após audiência realizada a portas fechadas ontem à tarde, no Juizado Volante Ambiental (Juvan), a Agecopa e a Defensoria chegaram a um acordo: inserir os representantes da Defensoria na comissão que decide como proceder em relação à vida dessas pessoas.
Só 19% das emendas liberadas este ano
Mato Grosso sente os reflexos da crise econômica mundial por conta da cautela imposta pelo governo federal para liberar recursos, mesmo os previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total de R$ 351 milhões em emendas conjuntas da bancada federal de Mato Grosso para serem executadas em 2011, até agora apenas R$ 68 milhões foram liberados, o equivalente a 19,57% do total.
Sistema integrado e com moedoa própria fez Pablo Capilé homenageado da revista Trip
Artista de MT é destaque ao ganhar prêmio nacional
O produtor cultural independente e cuiabano Pablo Santiago Capilé, 31, está entre os 14 ganhadores do prêmio nacional Transformadores de 2011, criado pela revista Trip. Até o momento, nenhum mato-grossense havia sido selecionado.
Custos atrasam uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios no Brasil
Desde o início de julho, uma nova lei permite monitorar eletronicamente os criminosos que ainda aguardam julgamento no Brasil, em vez de mandá-los para a cadeia. Mas apesar de elogiada por especialistas, a regra ainda não “pegou” nem entre os Estados que já fiscalizavam os presos que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto, ou que têm direito às cinco saídas temporárias anuais da prisão.
Acordo com o Governo traz alívio para a tropa, que afasta o recurso da greve geral
PM negocia com Governo do Estado e não fará greve
A Polícia Militar entrou em acordo com o Governo do Estado, em reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, e decidiu descartar o projeto de greve.
Cabelo quer convocação do secretário de fazenda de Arenápolis para prestar esclarecimentos
O vereador Leonildo Ferreira da Cruz (PMDB), o Cabelo, requereu do Chefe do Poder Executivo Municipal, durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arenápolis, que o mesmo faça encaminhar a Casa Legislativa, no prazo e sob as penas da lei, cópia do discriminativo do resultado financeiro (receitas e despesas), bem como cópia da respectiva prestação de contas derivadas do respectivo contrato de parceria, já que, conforme ofícios nº 212/11/GP e nº 279/GP/2011, assinado pelo próprio prefeito municipal, o carnaval de 2011 foi realizado em parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Industrial de Arenápolis (APRIA), uma vez que segundo ele, somente foi encaminhado à Câmara Municipal e ao parlamentar, apenas cópia do contrato e do plano de trabalho celebrado entre o município e a APRIA.