Publicado em Sexta - 24 de Setembro de 2010 | por Dirceu Cardoso Gonçalves

O julgamento da Ficha Limpa

Ficha limpa deve ser o requisito básico para o exercício de toda e qualquer atividade, principalmente a representação popular. Se é portador de ficha suja, o pretendente deveria ser automaticamente eliminado do processo, sem maiores delongas. Mas não é isso que acontece no nosso país, tradicional moradia da impunidade dos poderosos e ocasionalmente varrido por comoções moralistas que, via-de-regra, não passam de movimentações sazonais. Tanto que a descrença nos políticos e até nas instituições é, cada dia, maior.
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A denúncia como instrumento

Publicado em Sexta - 24 de Setembro de 2010 | por Lourembergue Alves

Fase final de campanha. A movimentação é grande nos bastidores. Candidatos correm de um lado para outro. Demonstram certo nervosismo. O que é natural. Pois nove dias separam o eleitor da urna. Tempo curtíssimo. Sobretudo para o postulante, e a sua equipe, que se encontra distante de quem lidera as pesquisas de intenção de voto. Daí a mudança de marqueteiro e, por conta disso, de tática. A opção, agora, é pela denúncia.
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Faça a primavera acontecer

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010 | por Luzia Santiago

Minha família veio do sul de Minas Gerais, onde os invernos são bem rigorosos. Eu me recordo que na minha infância, nessa estação do ano, as noites eram muito frias, as casas e as plantações amanheciam cobertas de geada. Na bica d’água, podíamos até pegar pequenos cubos de gelo entre os filetes da água gelada. Lembro-me das árvores com suas folhas queimadas e secas que iam caindo uma após a outra. Esse cenário mudava somente no início da primavera, quando as árvores e plantas brotavam, ganhando nova vida.
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O livro e o tempo

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010 | por Petrônio Souza Gonçalves

Primeiro o homem aprendeu a ler. A ler as estações do ano, as fases da lua, o tempo da colheita, da pesca, da seca, da chuva. O tempo da estiagem e o tempo da fartura. Migrava de um lado para o outro em busca de abrigo e de alimento. Em bandos, foi se organizando, dentro de uma consciência nômade de vida, de existência. A sua casa era o tempo, tendo como telhado o firmamento.
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Uma empresa pode sofrer dano moral?

Publicado em Quinta - 23 de Setembro de 2010 | por Renata Luciana Moraes

É possível que uma pessoa jurídica ingresse com uma ação judicial visando ser ressarcida de possíveis danos morais? Essa pergunta, apesar da grande tendência da jurisprudência dos Tribunais em reconhecer a legitimidade de uma pessoa jurídica em ser titular de indenização por danos morais, permanece sendo discutida.
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Normas para o pedido de equiparação salarial

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010 | por Débora Fernanda Faria

Segundo a Lei, “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.
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O flanelinha, o camelô e o mercado

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010 | por Dirceu Cardoso Gonçalves

No vácuo do exercício da autoridade pelos titulares dos poderes públicos, o “flanelinha”, ou “guardador de veículos” tornou-se uma praga nacional. Durante muito tempo as autoridades o toleraram diante do demagógico entendimento de que o país estava em crise e era melhor ele estar ocupado em guardar veículos do que obrigado a roubar para sobreviver. Diante das esfarrapadas desculpas, a atividade instalou-se e hoje tem, em São Paulo, até um sindicato que promete conferir legalidade e segurança jurídica para o seu exercício.
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O Melhor dos Amigos

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010 | por Lourembergue Alves

Preso àquela gaiola, ninguém notava o seu olhar meigo e atencioso, e, por vezes, sedutor. Até que a mulher se deixou encostar à parede de vidro. Ficou encantada pelo seu “jeito criança de ser”. Não teve dúvidas, pagou o preço pedido, e, em poucos minutos, lá estava ele, acanhado, em um dos cantos da casa. Nada, porém, lhe passava despercebido. Estava atento a tudo e a todos. 
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De caminhada

Publicado em Terça - 21 de Setembro de 2010 | por Eduardo Gomes

Cuiabá sangrava muito no final dos anos 1970. Havia forte indignação popular com o seccionamento territorial para a criação de Mato Grosso do Sul. O regime vigente não permitia manifestações nas ruas. Mas, nem o arbítrio impediu que nas urnas em 1978, Mato Grosso votasse contra o candidato ao Senado Garcia Neto, que à época da divisão era governador biônico e na fase final do rito emancipatório apoiou a União.
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Disfarce de meio-cidadãos

Publicado em Segunda - 20 de Setembro de 2010 | por Bruno Peron Loureiro

A primeira atitude digna de qualquer cidadão é concordar ou discordar sem medo do constrangimento do senso comum ou daquela atmosfera que rodeia quando se destoa do que a maioria faz e pensa. Melhor que esta etapa rudimentar da cidadania é ter a capacidade de justificar a decisão, a escolha ou a opinião.
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