Artigos

Opinião

Devemos sempre correr atrás dos nossos sonhos, principalmente àqueles que estão guardados a quatros chaves, e que apesar de constituírem em conquistas importantes ao nosso ser, não fazemos nada para realizá-lo, talvez, por isso, perdemos muito tempo para resguardá-lo, ou por medo de transformá-lo em objeto de avaliação e julgamento na visão comum de outrem.

Hoje tudo é diferente. A criança tem em sua casa, ou na escola, todos os possíveis e imagináveis temores da nossa vida cotidiana. São assaltos, assassinatos, acidentes de veículos, tudo minuciosamente relatado. E a criança cresce dando pouco ou nenhum valor a um dos princípios básicos da família, que é amar uns aos outros. E começa ali, no seio da família, com raras exceções, a competição, a ganância e a inveja. É irmão prejudicando irmão, é filho passando a perna nos pais e vice-versa.

Em 14 de novembro daquele ano de 2018 o ex-presidente Renato Nery fez publicar algumas considerações no tocante às eleições da OAB. Nas palavras do ilustre advogado, também entre crases à frente: “Encerrou o prazo para o registro de chapas e somente foi registrada a chapa liderada pelo atual presidente para cumprir novo mandato de três anos, na contramão da tendência de se coibir reeleições”.

O magistrado fundamentou a sua decisão sobre os aspectos no que tange ao primeiro efeito da posse, chamado de legítima defesa, desforço imediato ou autodefesa da posse, direito este que está ressaltado no parágrafo primeiro do artigo 1.210 do Código Civil , o qual diz; “o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse”.

Com a internet temos acesso a inúmeras informações e oportunidades. Acho incrível morar no meio mapa do Brasil, onde é possível ver um jacaré atravessar sobre uma faixa de pedestre, e, ao mesmo tempo, poder me conectar e aprender com gente do mundo todo. Pela internet compartilhamos palavras fortes como gratidão, talento, legado, empoderamento, criatividade, inovação, ideias disruptivas...

Despesas com fornecedores ou duodécimos não se pagam no mesmo exercício fiscal, vai para o próximo ano. Uma tabela mostra o débito de cada ano de restos a pagar entre 2012 e 2017. Chegou-se a essa situação financeira por causa dos planos de carreiras aprovados de 2007 a 2014, empréstimos para a Copa e a dívida dolarizada.

Nesse contexto, o povo mato-grossense, que é quem paga tributos e mantém a máquina pública, foi o único prejudicado com a política fiscal adotada por esses governantes, visto que o Estado vem diminuindo consideravelmente os investimentos e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, para garantir o pagamento de elevados duodécimos a uma minoria de privilegiados.

A Reforma Tributária (PEC 293-A, de 2004), aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, reduz a burocracia, cria o Imposto sobre Bens e Serviços IBS e elimina nove impostos. Entendo que alguns pontos da proposta que visam a redução da guerra fiscal, o combate à sonegação, a facilitação da cobrança e a redução dos contenciosos podem inclusive fortalecer a autonomia dos entes federados.

Logo, ao invés de taxar o agronegócio, setor imprescindível para o crescimento nacional, e manutenção de nossa balança comercial, entre outros benefícios, devem os governos lançar mão das ferramentas existentes para aumentar suas receitas, e o imposto sobre grandes fortunas pode ser uma fonte rentável de recursos.