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Diante desse quadro, fomos surpreendidos em janeiro com a aprovação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Entendemos o momento de crise enfrentado pelo Governo do Estado, porém, discordamos da forma como a medida foi colocada, praticamente sem diálogo, e não levando em consideração as dificuldades vividas principalmente pelos pequenos produtores.

A obra prima do escritor, publicada 1947 e que o ajudou a receber um Prêmio Nobel em 1957, conta a história de trabalhadores que descobrem a solidariedade em meio a uma peste que assola a cidade de Orã na Argélia. O romance destaca a mudança na vida da cidade depois que ela é atingida por uma terrível peste (transmitida por ratos) que dizima sua população. A dimensão política implícita nas entrelinhas deste livro é o grande destaque, já que a cidade assolada pela epidemia lembra a ocupação nazista na França durante a Segunda Guerra Mundial.

Até algum tempo atrás, pouco conhecido de grande parte da população, até mesmo de parte da imprensa (principalmente a não especializada em assuntos econômicos), e, surpreendentemente, pouco debatida na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (vide a evolução da previsão da renúncia fiscal nas leis orçamentárias), o incentivo fiscal passava desapercebido.

O pensador de Hipona, por considerar o mal um vazio, não aceita a ideia de antídoto a combatê-lo. Nem atenção mereceria (ideia central em Ivan de Oliveira Silva). O mal é simplesmente o distanciamento do bem.

O homem decaído somente encontrará o caminho do bem pela ajuda do Sumo Bem, do Supremo Criador, pois, não tem condições para se auto socorrer da corrupção da vontade (Agostinho).

Nos potros podemos falar das Doenças Ortopédicas do Desenvolvimento (DOD’s) muito relacionadas com a nutrição ofertada neste período. As DOD’s de origem nutricional, geralmente, são ocasionadas pelo excesso de energia na dieta desses potros, onde podemos ter um crescimento muito rápido, levando a uma sobrecarga nas placas de crescimento.

A Constituição de 1988 piorou tudo isso. Criou dois elementos novos muito mais corrosivos do que a ganância dos antigos senhores da política e da economia. De um lado criou as corporações públicas, também conhecidas como poderes e as empresas estatais. O conjunto permitiu o surgimento de poderosas empreiteiras e corporações privadas. Na mesma esteira o serviço público também se transformou numa poderosa corporação. Colonizaram os cofres públicos!

O Coaf também apontou que, de 2014 para cá, mais de R$ 7 milhões circularam em ambas as contas. Segundo relatório do órgão, a movimentação de Flávio Bolsonaro, muito semelhante à de seu assessor Fabrício Queiroz, tem os seguintes pontos em comum: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj); as operações eram em espécie; os valores eram fracionados.

O princípio da prestação de contas é de tal relevância que na Revolução Francesa de 1789 foi inserido como um dos direitos fundamentais no artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Posteriormente, em 1807 a França instituiu o primeiro Tribunal de Contas da Era Moderna. Na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, os artigos federalistas enfatizaram a necessidade de um sistema de freios e contrapesos para que nenhuma autoridade ficasse imune a uma forma de controle externo.

Conheço Brumadinho desde criança, é a cidade da minha família materna e onde já morei durante um pedaço da minha infância. Acompanhei com apreensão e tristeza as notícias que saíram nos veículos de comunicação. E neste texto farei algumas ponderações sobre o cenário que temos no país em relação a mineração e prevenção a desastres.