Publicado em Sexta - 07 de Junho de 2019 | por Pascoal Santullo Neto

Prescrição em execução fiscal

A empresa, e não seus sócios, é a contribuinte do ICMS, devendo aquela responder por seus débitos. Porém, pelo artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional (CTN), o sócio que age com dolo, mediante fraude e com má fé, é responsabilizado pelos tributos da pessoa jurídica da qual é sócio na condição de administrador.

Leia mais...

Trilhos são o futuro

Publicado em Quinta - 06 de Junho de 2019 | por Onofre Ribeiro

Explico: defensores do traçado original de 1976, de Rubinéia(SP) até Santarém(PA) e ramal pra Vileha(RO), ainda esperam. Mas tem gente que veio depois e enxerga os trilhos pelo que eles são: transportadores de cargas. Sem sentimentos.

Leia mais...

Estelionato

Publicado em Quinta - 06 de Junho de 2019 | por Renato Gomes Nery

Como se vê o planejamento não é forte desse País que glorifica o bacharelismo e faz crescer profissões no setor de serviços que depende do êxito de outros setores. Parece que ninguém sabe disto! Abriu-se o dique para que cursos de direito fossem criados a vontade, glorificando o mercantilismo das faculdades particulares, onde se entra e se sai sem as mínimas condições profissionais, com um único predicado: condições de pagar as mensalidades.

Leia mais...

As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar

Publicado em Quarta - 05 de Junho de 2019 | por Jonas Pimentel Neto

Essa relação de afeto requer a aptidão em experimentar uma mescla de sentimentos e emoções. É a partir dela que serão criados os laços de afetividade, com base no amor. E o campo da análise da psique humana revela ainda mais; tal abandono causa danos irreparáveis na construção da personalidade do indivíduo.

Leia mais...

Quebrando paradigmas

Publicado em Quarta - 05 de Junho de 2019 | por Elizeu Nascimento

De acordo com o projeto, devido à relevância do papel exercido pelo agente de segurança pública de Mato Grosso, e, em razão do amplo aspecto de ocorrências, em que ele, possa se envolver ou ser implicado.

Leia mais...

A boca causa quase 50% das doenças cardíacas

Publicado em Terça - 04 de Junho de 2019 | por Rosário Casalenuovo

Leia mais...

Divórcio Impositivo em Cartório

Publicado em Segunda - 03 de Junho de 2019 | por Gisele Nascimento

Dessa maneira, ele pode sozinho, sem a necessidade de consentimento do outro, ir até o cartório e desfazer o vinculo matrimonial, assim é o que diz o provimento 6/19 do Tribunal de Justiça de Pernambuco que altera as exigências para o divórcio.

Leia mais...

Ferrovia: Cuiabá isolada

Publicado em Segunda - 03 de Junho de 2019 | por Onofre Ribeiro

Vítima de sucessivos planos econômicos do governo federal, o Grupo Itamarati quebrou e a concessão da ferrovia passou para o grupo privado Ferronorte. Também não andou. A empresa devolveu ao governo federal a concessão de 30 anos até Santarém e a Vilhena e ficou com os trechos dali a São Paulo. Finalmente no fim da década de 1970 a ferrovia chegou a Alto Taquary, em Mato Grosso e em 2002 a Alto Araguaia, onde empacou.

Leia mais...

As regras de ouro

Publicado em Segunda - 03 de Junho de 2019 | por Wilson Fuá

Pois, só a partir daí, passamos a adotar o poder de renunciar e ao manifestarmos de forma decisiva para sairmos da estreita fronteira onde somos aprisionados, desnudado, descalços e sem marcas.

Leia mais...

Fatores emocionais impactam sucessão familiar

Publicado em Terça - 28 de Maio de 2019 | por Cristhiane Brandão

Quem passa o bastão, apesar de estar certo da sua decisão, geralmente é tomado por um estado de choque ao anunciar seu sucessor. Ao mesmo tempo em que adota em seu discurso que ‘não tem mais pique para tocar a organização’, é comum agir como se a transição efetiva ainda estivesse longe de acontecer.

Leia mais...