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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Apelação para anular ato do delegado da Receita Federal de Uruguaiana (RS), que fixou pena de perdimento para uma carga que chegou ao Porto Seco sem o manifesto internacional de transporte rodoviário. A carga contém 24 tambores de tinta e seguiria para o Chile. O acórdão foi lavrado dia 16 de janeiro

A Câmara de Cuiabá abrirá as portas à sociedade na segunda-feira (4). Até lá, o expediente será apenas interno

Um helicóptero caiu em cima de uma casa na Rua Paulo Arentino, no Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Segundo o Corpo de Bombeiros, uma pessoa que estava na aeronave morreu e outras quatro ficaram feridas. Elas foram resgatadas conscientes

As atividades do Senado neste semestre devem ser movimentadas pelo exame de indicações para cargos estratégicos do Executivo e do Judiciário. O ano passado se encerrou já com diversos postos de alto escalão vagos, que, de acordo com previsão constitucional (artigo 52), têm seu preenchimento condicionado à aprovação do Plenário da Casa, após sabatina do indicado em sessão pública e exame prévio nas comissões

Um projeto que trata do reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação feitos no exterior, deve ser aprovado nas primeiras sessões plenárias, após o recesso parlamentar, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. De autoria dos deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR), a proposta reforça as constantes reclamações dos profissionais formados "lá fora", que encontram dificuldades para validar os documentos em território nacional

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Apelação para anular ato do delegado da Receita Federal de Uruguaiana (RS), que fixou pena de perdimento para uma carga que chegou ao Porto Seco sem o manifesto internacional de transporte rodoviário. A carga contém 24 tambores de tinta e seguiria para o Chile. O acórdão foi lavrado dia 16 de janeiro

A Fundação Hemocentro e o Distrito Federal foram condenados pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma paciente contaminada pelo vírus HIV durante uma transfusão de sangue numa cirurgia, em 2001. Na época, a autora da ação tinha dois meses. Segundo o relator, "o sangue foi coletado durante o período denominado janela imunológica do doador. E a contaminação poderia ter sido evitada, caso fossem adotadas medidas de segurança periódicas, com testes imunológicos sucessivos, o que não se fez".

Serena Curtis, de 31 anos, estava brincando com a cadeira do filho, acompanhada de uma amiga, com quem havia dividido duas garrafas de vinho, em Oxford (Inglaterra). Só que a brincadeira acabou mal e Serena ficou presa na cadeira

A Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado começaram a agir depois que moradores e comerciantes colocaram a “boca no trombone” cobrando a recuperação das vias que fazem parte da rota dos desvios para as obras da Copa do Mundo 2014. O bairro Nossa Senhora Aparecida, que era rota do desvio das obras do viaduto da MT-040 (no entroncamento da rodovia com a avenida Fernando Corrêa), estava em situação tão caótica que o município precisou intervir e cobrar da Secopa uma solução