Até o dia 12/12, o Brasil contabilizava 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos mantidos por ONGs (Organizações não governamentais). Os dados são do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos ), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. Em 10 de novembro eram 35.894 menores em abrigos e demais estabelecimentos.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou jornal e jornalista que, extrapolando no direito de informar, feriram a honra e a imagem de uma procuradora municipal. Ambos personalizaram o debate sobre atos da administração municipal e atingiram a privacidade da procuradora, faltando com o dever de cautela. Os desembargadores, contudo, entenderam por reduzir o valor da indenização por dano moral — de R$ 10 mil para R$ 4 mil.
Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2011 | por ISA SOUSA
Tragédia anunciada. Caos generalizado. Bomba relógio. Quando se trata do atual sistema penitenciário no país, não faltam definições para enfatizar a falência declarada há muito tempo, principalmente pelos governos estaduais.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) votou contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado 331/2011 que livra da responsabilidade empresas por eventuais danos materiais e morais decorrentes da consulta ao Cadastro Positivo do Brasil (Lei nº 12.414/2011). Apesar da posição, o projeto do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última sessão do ano (21.12).
A Prefeitura de Confresa registrou um aumento de 9% na arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, em relação ao passado. De acordo com prefeito Gaspar Lazzari, em 2010 foram arrecadados cerca de R$ 130 mil, este ano a administração arrecadou até o momento aproximadamente R$ 200 mil, gerando um aumento de 9 %.
A família do empresário Adriano Henrique Maryssael de Campos, assassinado no dia 21 de junho dentro do Banco Itaú pelo vigia Alexsandro Abílio de Farias, 28, busca ajuda nas redes sociais e blogs para tentar encontrar o acusado que está foragido. Aos poucos a campanha ganha repercussão nacional e assim os familiares esperam ter mais êxito do que a polícia na busca pelo paradeiro do segurança.
Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2011 | por André Teixeira
Os três vereadores que faltaram a sessões na Câmara Municipal de Fortaleza em 2011 somam 107 faltas, em 116 sessões realizadas neste ano. Machadinho Neto (DEM) é o vereador com o maior número de abstinências, 48 no total, o que representa 41% das sessões.
Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2011 | por TARYNE ZOTTINO
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Campo Grande (MS) autuou um carvoeiro em R$ 180 mil na tarde de ontem (26) por provocar incêndio ilegalmente, em Dois Irmãos do Buriti.
Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2011 | por TARYNE ZOTTINO
Uma dívida de R$ 60 teria motivado B.G.S, de 19 anos, a tentar matar o vizinho O.R.R.Q, de 24, com uma facada nas costas, em Paranaíba (MS) na madrugada de hoje (27). Ao tentar separar a briga, R.F.K.Z, de 27 anos, também foi ferido.
Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2011 | por Valérya Próspero
A iniciativa do secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, de jogar a culpa nas demais cidades sedes sobre o atraso na publicação do edital de licitação do VLT não foi bem recebida pela Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo na Assembleia, presidida pelo deputado estadual Sérgio Ricardo (PR).
