Publicado em Sexta - 14 de Outubro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
Baseada na pressão popular, que exige mais transparência na escolha dos representantes públicos, a lei da “Ficha Limpa” também está sendo “ampliada” para outros cargos em Cuiabá. Um projeto de lei quer obrigar que os nomeados ao secretariado não tenham condenações na Justiça em decisões transitadas em julgado ou definidas por colegiado. O problema é que o projeto está em tramitação há mais de um ano e até agora não foi votado. Diferente de outras propostas, como o aumento de 87% na verba indenizatória dos vereadores, aprovado a toque de caixa esta semana.
Mais uma vez, a terceira em menos de seis meses, é adiado o julgamento do comerciante Ismael Vieira da Silva, réu confesso no assassinato do estudante cuiabano Alexandre Andrade Reyes, 18 anos, morto a tiro. O crime aconteceu na capital paulista no dia 23 de maio de 2008, após uma discussão banal relacionada ao trânsito.
Municípios de Mato Grosso prometem criar nos próximos dias novas vagas de vereadores visando as eleições de 2012, apesar de algumas câmaras acreditarem que o prazo para isso expirou no último dia 7, tese que provocou na semana passada um verdadeiro corre-corre nos bastidores dos legislativos no Estado. A possibilidade se deve ao entendimento de que o aumento pode ocorrer até junho do ano que vem.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se prepara para implantar um sistema de julgamento de processos por e-mail, anulando as tradicionais sessões públicas. A nova alternativa permitirá acelerar o andamento de cerca de 550 mil recursos que aguardam decisão.
Publicado em Sexta - 14 de Outubro de 2011 | por LISLAINE DOS ANJOS
O Tribunal de Justiça determinou ao Estado, em decisão do último dia 5, que nomeie um engenheiro sanitarista que teve a vaga que lhe era de direito tomada por servidores temporários.
Publicado em Sexta - 14 de Outubro de 2011 | por Karoline Kuhn
A maioria dos eleitores altaflorestenses não tem o ensino fundamental (antigo primeiro grau) completo, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nas informações coletadas até o mês passado. Dos 35.849 eleitores, 33,54% fazem parte deste grau de instrução, o que corresponde a pouco mais de 12 mil pessoas.
O secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Eder Moraes, vai prestar as informações sobre os projetos e obras para o Mundial de futebol em Cuiabá no próximo dia 18 na reunião do colégio de líderes na Assembleia Legislativa.
Dois assaltantes abriram fogo contra policiais militares após roubarem uma motocicleta no bairro 1º de Março, em Cuiabá. No tiroteio, o policial militar Sérgio Soares dos Santos Neto, de 41 anos, foi baleado no ombro. O confronto ocorreu anteontem, por volta das 21 horas, quando os ladrões tentavam fugir na motocicleta Honda Titan vermelha, roubada minutos antes. Os PMs seguiam atrás numa viatura, que ficou perfurada à bala.
Publicado em Sexta - 14 de Outubro de 2011 | por Alex Fama
Quatro Estados e dez cidades já aprovaram leis que proíbem governos estaduais e prefeituras de contratar para cargos de confiança funcionários que enfrentam problemas na Justiça. É a chamada "Lei da Ficha Limpa" para secretários. Mato Grosso ainda não figura nesta lista, mas há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que pretende impor esta medida no para os secretários estaduais.
