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Neste período de proibição de pessoas na rua, estarão liberados os profissionais que atuam em serviços essenciais. Também não cumprirão a norma do decreto as pessoas que estiverem se deslocando entre residências e aeroporto ou rodoviária.

A mensagem – enviada pelo Executivo - altera a idade mínima para aposentadoria dos servidores. Para homens será de 65 anos e 62 anos para mulheres. Compulsoriamente quando completar 75 anos para ambos os sexos.

A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

O nome de Botelho ganhou força na disputa especialmente após o Congresso ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 outubro para 15 novembro.

Em comunicado, a gestora afirmou que realizará testagem para a doença a cada sete dias. Lucimar está cumprindo isolamento em casa há cerca de 10 dias e não informou quando retomará a dar expediente no Paço Couto Magalhães.

A Ordem de Serviço N. 02/2020-CA, abrange os processos pendentes de expedição de carta de citação/intimação nas secretarias do Juizado Especial, 1ª e 2ª Varas e é uma forma de impulsionar esses processos eletrônicos, evitar prejuízo às partes e o acúmulo do acervo processual.

Após o estupro, o homem fugiu no carro da vítima e ela correu até chegar em um sítio, onde pediu socorro.

A avó, ao ser atendida pelo Ministério Público, disse que “não há possibilidade do abuso ter ocorrido”, no entanto, 12 dias após o ocorrido levou o caso ao conhecimento do MP e da Justiça.

E, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, Mato Grosso está com taxa de ocupação de quase 93% para leitos exclusivos para pacientes com Covid-19, nos hospitais públicos.