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Nacional Admissibilidade do recurso especial é tema da 31ª edição de Jurisprudência em Teses
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 31ª edição de Jurisprudência em Teses, com o tema Recurso Especial – admissibilidade. Tomando como base precedentes dos colegiados que compõem o tribunal, a Secretaria de Jurisprudência identificou diversas teses sobre o assunto.
Internacional Avião da Turkish Airlines com destino a Lisboa é desviado para Istambul
Um avião da companhia aérea Turkish Airlines que seguia de Istambul para Lisboa, em Portugal, foi desviado de volta para a cidade turca nesta quarta-feira (31) após uma ameaça de bomba, informou a imprensa turca. O avião pousou em Istambul e medidas de segurança foram tomadas após a aterrissagem.
Cidades/Geral Investigador é demitido da corporação
Um investigador da Polícia Civil foi demitido por improbidade administrativa e descumprimento de seu dever. O termo da demissão foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (01), e, é assinado pelo Governador do Estado, Pedro Taques (PDT).
Nacional AGU cria grupo para coibir constrangimentos à atuação dos advogados públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), a Portaria Conjunta nº 5/2015, que instituiu o Grupo Permanente de Defesa de Prerrogativas Funcionais dos Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central (GP-Prerrogativas).
Cidades/Geral Ex-secretário e mais sete são condenados a devolver R$ 34 mil por superfaturamento em compra pública em MT
A Justiça condenou o ex-secretário de educação do município de Várzea Grande, Elismar Bezerra, à devolver R$ 34.314 mil aos cofres públicos, por superfaturamento na compra de 425 cadeiras e meses para escolares da cidade. Além disso, foi aplicado ainda uma multa civil no valor de R$ 68.628 mil.
Nacional Atuação da OAB garante conquistas para os credores de precatórios
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta terça-feira (31), que a modulação da ADI 4.357, trata-se de uma vitória da OAB em favor do cidadão. “O Poder Judiciário, depois que julga uma questão, espera que ela seja cumprida, respeitada. Quanto aos precatórios, o respeito é o pagamento dos valores e não há o que se discutir. O calote de um precatório nada mais é do que o descumprimento de uma decisão judicial, prejudicando sobremaneira o credor”, avaliou.
Internacional Mãe organiza assassinato do filho de 7 anos e entrega corpo do menino ao pai como presente de aniversário
Uma mãe foi presa depois de organizar o assassinato do próprio filho como vingança ao pai do menino.
Cidades/Geral Médica perde controle da caminhonete e cai em barranco da MT-242
Uma caminhonete L-200 Triton, na cor branca, caiu em um barranco após a condutora a médica veterinária, T.L.F., ter perdido o controle e sair da pista na MT-242, entre os municípios de Nova Ubiratã e Sorriso
Agronegócios Identificado gene resistente a grave doença que afeta a batata
A requeima da batata, ou “Phytophthora infestans“, ainda é uma ameaça para as batatas, principal cultivo do mundo, além dos cereais.