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Politica MT Mutirão de processos do DPVAT terá início dia 27
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Central de Conciliação e Mediação da Capital, realiza na próxima semana, entre os dias 27 e 31 de agosto, o primeiro mutirão temático desde que a Central foi instalada, referente a processos relativos ao DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A iniciativa terá lugar no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, das 8h às 18h.
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Cidades/Geral Estado é condenado por operação desastrosa que feriu PM e matou adolescente
Pela operação desastrosa em 26 de maio de 2007 comandada pela Polícia Militar que matou um garoto de 13 anos e feriu o policial militar Gilberto Carlos Pires do Nascimento com um tiro durante uma apresentação pública da PM em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), o estado de Mato Grosso foi condenado em primeira instância a indenizar a vítima (Gilberto) em R$ 25 mil, a título de danos morais, e R$167,27 de danos materiais. A decisão é da Maria Mazarelo Farias Pinto da Segunda Vara de Fazenda de Rondonópolis que negou pedido de indenização a título de danos estéticos e lucros cessantes. Cabe recurso contra a decisão proferida no dia 10 de agosto, tanto por parte do réu quanto do autor da ação, caso considere baixo o valor da indenização, uma vez que pedia R$ 326 mil na ação.
Politica Brasil Divisão deve fazer com que Peluso não vote outros capítulos do mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em setembro, não deve conseguir votar na ação penal do chamado mensalão além do item que trata sobre supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil por meio de contratos com agências de publicidade, lido pelo relator do caso até a segunda-feira.
Economia Sefaz aplica multa de R$ 434 mil por nota fiscal falsificada
A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem sido realizada de forma intensa nos postos da divisa do Estado. Um caminhão de mercadorias diversas, desde alimentos, eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios domésticos, brinquedos e roupas, teve seu carregamento apreendido no Posto Fiscal Benedito Corbelino, antigo Correntes (divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). A equipe de fiscalização da terceira jornada identificou que as notas fiscais eram falsas. Ao todo, o contribuinte foi autuado em R$ 434,4 mil, sendo que o valor foi devidamente pago.
Politica Brasil STJ abre inquérito para investigar relação de Queiroz com Cachoeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na terça-feira (21) abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal.
Esportes Após apagão, Criciúma vence rival Avaí e reassume liderança
Com dois gols do aceso atacante Zé Carlos, o Criciúma derrotou, na noite de terça-feira, o arquirrival Avaí por 2 a 0 e voltou a liderar a Série B do Campeonato Brasileiro.
Educação/Vestibular MEC quer substituir Prova Brasil pelo Enem na avaliação do ensino médio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na terça-feira (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013.
Polícia Brasil PF deve fiscalizar atividades de segurança privada em agências bancárias
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo (PRDC) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Polícia Federal a regulamentar e fiscalizar as atividades de segurança privada nos bancos. O objetivo é fazer com que os bancos adotem medidas de segurança que garantam proteção à vida, à integridade física, à segurança e à propriedade dos clientes que diariamente realizam transações bancárias.
Politica MT MPE requer cassação de candidato por anunciar doações ilegais no Facebook
O Ministério Público Eleitoral de Peixoto de Azevedo propôs ação de investigação judicial eleitoral requerendo a inelegibilidade e cassação do registro de candidatura do locutor e comentarista de rádio, Pedro Subtil. Ele é acusado de utilizar sua página pessoal na rede social Facebook para anunciar e efetuar publicações de doação de cestas básicas em bairros do município.
Politica MT Com foco na Copa, Mauro Mendes vai lançar o programa "Cuiabá 500"
O candidato a prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que, uma vez eleito, vai criar o plano "Cuiabá 500", um amplo programa de ações que será lançado em janeiro de 2013, a 500 dias do início da Copa de 2014. O anúncio foi feito durante visita às obras da Arena Pantanal, na manhã desta terça-feira (21), da qual participou o senador Blairo Maggi (PR).