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Nacional Advocacia-Geral assegura demarcação de terras da etnia Guarany Kaiwá no MS
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e para o processo de reforma agrária. No caso, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul) queria a suspensão das atividades da autarquia e a notificação individual de todos os proprietários rurais sobre o referido levantamento de dados.
Agronegócios Curso capacita profissionais para comercialização de produtos da sociobiodiversidade
Encerram-se nesta sexta-feira (20) as inscrições para a capacitação virtual em Políticas Públicas de Apoio à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade. O curso, que oferece 200 vagas, é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e será realizado na modalidade à distância semipresencial, online, com dois encontros presenciais. A inscrição deve ser feita pela internet, no endereço http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas//Sociobiodiversidade.
Saúde Ministério da Saúde autoriza 28 novas UPAS
Mais 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas foram autorizadas pelo Ministério da Saúde neste semana, ampliando o atendimento ágil de urgência e emergência em todo o país. Com as novas habilitações, a quantidade de UPAs habilitadas pelo ministério chega a 430. Destas, 77 estão em funcionamento, 36 prontas e sendo equipadas e outras 88 em construção. O restante está em fase de licitação ou de elaboração de projetos.
MT Eleições 2014 Antero diz que ajudou Lula a se proteger dos corruptos
Foi com uma pergunta que o candidato ao Senado, Antero Paes de Barros respondeu ao professor Alfredo da Motta, em uma entrevista concedida a rádio CBN de Cuiabá, nesta terça-feira (17), quando foi questionado sobre a força do apoio do presidente Lula a um dos concorrentes seus na disputa por uma das vagas ao Senado. “Qual petista não me quer no Senado?”, disse o candidato.
Cidades/Geral TJMT designa magistrados para compor comitê gestor
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se antecipou ao prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já designou os magistrados estaduais que integrarão o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios Requisitórios, que atuará com o objetivo de dinamizar o processo de pagamento dos débitos contraídos pelos entes públicos.
Politica MT Ex-prefeito de Alto Garças é acionado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Garças, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior. O referido gestor esteve no comando da Prefeitura no período de 2005 a 2008.
Cidades/Geral Afastamento de juiz atende pedido da OAB/MT
O afastamento cautelar do juiz Fernando Márcio Marques de Sales foi pedido pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile Ribeiro, na última segunda-feira (16 de agosto). O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, após examinar a gravidade das denúncias que pesam contra o magistrado, decidiu pelo afastamento na quarta-feira (18 de agosto).
Politica MT Riva se diz tranquilo sobre primeira derrota no TSE e crê em reversão
Apesar de ter sofrido a primeira derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado por quatro mandatos, José Riva (PP), se diz tranquilo em relação à decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmen Lúcia, que negou a liminar impedindo o parlamentar de retornar ao cargo.
Politica MT Stábile vê desmoralização no CNJ com a volta de juízes aposentados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Claudio Stábile, disse em entrevista exclusiva ao Olhar Direto que enxerga “um claro movimento no sentido de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça”, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em determinar o retorno dos magistrados aposentados compulsoriamente.
Politica MT TRF poderá anular processo da Jurupari e Julier sofrer punições
O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Tourinho Neto, poderá anular o procedimento investigatório que culminou na deflagração da Operação Jurupari e aplicar sansões disciplinares contra o juiz federal Julier Sebastião da Silval, da 1º Região. Isso porque, o desembargador vai julgar no dia 2 de novembro uma notícia-crime impetrada contra Julier por distribuição manual dos processos e viés político na decisão.