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Nacional Governo diz que sociedade irá monitorar e cobrar obras da Copa de 2014
A partir do próximo mês toda a sociedade vai poder acompanhar e cobrar, pelo site do Ministério dos Esportes, o cronograma das ações e das obras para a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, pelo assessor especial de Futebol do Ministério dos Esportes, Alcino Reis Rocha, em palestra no Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Nacional STJ nega liberdade a procuradora aposentada acusada de tortura
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou nesta terça-feira (8) habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, presa acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção.
Cidades/Geral Pronera aprova curso de Geografia para assentados de Mato Grosso do Sul
Assentados de Mato Grosso do Sul terão mais uma oportunidade de ampliar os conhecimentos por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A Comissão Pedagógica Nacional do Programa aprovou convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a implantação do Curso de Geografia (Licenciatura Plena), no campus de Aquidauana.
Nacional Advocacia Pública vai ganhar seção própria no novo Código de Processo Civil
Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira (08/06) ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça mais ágil e eficaz. É a primeira vez que um código brasileiro apresenta seção exclusiva para a Advocacia Pública.
Nacional STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres
Um ex-agente da Polícia Federal manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com sua ex-mulher e com uma companheira que dele se aproximou depois que o policial se divorciou. Em 2003, ele morreu num acidente e as duas mulheres recorreram à Justiça pedindo que fossem reconhecidas as duas uniões estáveis.
Politica MT Encontro Municípios em Foco reúne cinco mil pessoas
Os eventos integrados realizados durante o encontro Municípios em Foco, promovido de 31 de maio a 2 de junho, reuniram público de cerca de cinco mil pessoas, atendendo as expectativas dos organizadores. O encontro foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa. A programação incluiu o 27º Encontro de Prefeitos, 9º Encontro de Primeiras-damas, II Workshop de secretários municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e I Seminário dos Consórcios Intermunicipais, além da Feira de Desenvolvimento Econômico, Feira Gastronômica e Palco da Diversidade Cultural. O encontro marcou também a comemoração do 27º aniversário da AMM, fundada em maio de 1983 para defender as bandeiras municipalistas e trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios.
Cidades/Geral TAC firmado entre MPE e agências bancárias garante acessibilidade às pessoas com deficiência
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a exemplo de seis outros Estados, aderiu ao termo de ajustamento de conduta firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê medidas para assegurar o atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com deficiência. O acordo vale para todos os municípios e deverá ser implementado em 689 postos de atendimento e 285 agências.
Cidades/Geral CDDPH promove lançamento cartilha sobre Direitos Humanos em Cáceres
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso (CDDPH), em parceria com o Ministério Público Federal, realizaram nesta manhã, na cidade de Cáceres (225 km a Oeste da Capital) o lançamento da Cartilha sobre os Direitos do Cidadão, com o título “Todos Têm Direito a Ter Direitos”.
Economia Sefaz explica e-Process a contabilistas de Juína nesta quarta-feira
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso irá detalhar o e-Process nesta quarta-feira (09.06) no município de Juína. As explicações de como utilizar a ferramenta serão dadas na Associação Comercial do Município, localizada na Av. Londrina – Centro, a partir das 14h.