Com semblante de preocupação, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) admite não estar satisfeito com a previsão orçamentária para o órgão em 2012, enviada pelo governo de Silval Barbosa (PMDB) para apreciação da Assembleia. “Ouvi dizer que haveria corte, mas como ao longo das décadas o orçamento inicial (do governo do Estado) sempre foi subestimado, acredito que o mesmo vai acontecer no próximo ano, que vai sobrar dinheiro”, analisa, em tom comedido. O montante repassado anualmente ao TJ oscila conforme a arrecadação dos cofres do Estado.
A metodologia e o modelo de avaliação de resultados de políticas públicas na área de segurança serão apresentados nesta terça-feira (06) para todos os servidores responsáveis pela área de auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A apresentação será feita pela professora e socióloga Marta Arretche, diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), entidade associada ao Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento (Cebrap).
Pelo menos 137 postos mato-grossenses localizados em rodovias vão vender óleo diesel com menor teor de enxofre, conhecido como S-50, a partir de 1º de janeiro de 2012. A quantidade de revendedores consta em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) com postos de todo o país entre 26 de julho e 30 de novembro de 2010, que pretendia saber quantos postos tinham a intenção de oferecer o produto. O número representa 91% do total de postos situados em rodovias no Estado. Em todo o país, a Petrobras estima que 900 postos da bandeira BR comecem a vender o combustível no primeiro dia do ano.
De "terrorista" e "inimigo público número 1", o ex-deputado baiano do Partido Comunista do Brasil (PCB) Carlos Marighella, morto em uma emboscada dos órgãos de repressão sob o comando do delegado Sérgio Paranho Fleury em 1969, foi exaltado como herói nacional, que enfrentou duas ditaduras, ao ter a anistia post mortem aprovada na noite desta segunda-feira em Salvador. O evento ocorreu em sessão da 53ª Caravana da Anistia, projeto do Ministério da Justiça cujo objetivo é reparar os crimes cometidos pelo último regime militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985.
A prefeitura de São Paulo multou e lacrou uma média de 13 bares por semana na cidade no ano de 2011. De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, responsável pelo programa de fiscalização do limite de ruído de estabelecimentos comerciais (Psiu), o valor arrecadado pelas autuações feitas entre janeiro e outubro deste ano foi de aproximadamente R$ 19 milhões.
Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011 | por Renê Dióz
O advogado Ussiel Tavares, designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar o processo do caso Leopoldino, acredita que o Ministério Público Federal (MPF) pode acabar conseguindo um novo júri contra o empresário Josino Guimarães no processo devido ao resultado controverso da semana passada. O MPF protocolou nesta segunda-feira (05) recurso contra a decisão.
Publicado em Segunda - 05 de Dezembro de 2011 | por Bianca C. Zancanar
Jéssica da Silva Almeida, de Sorriso, foi a única mato-grossense a conquistar uma medalha no atletismo nas as Olimpíadas Escolares Brasileiras 2011, categoria A, para atletas de 15 a 17 anos, em Curitiba (PR). Jéssica ficou com a prata após atingir a marca de 12.68 metros na final do arremesso de peso. Já no lançamento de disco, ficou com a 4ª colocação, ao alcançar 38.15 metros.
Publicado em Segunda - 05 de Dezembro de 2011 | por Welington Sabino
Uma conselheira tutelar em Salto do Céu (371 Km a oeste de Cuiabá) conseguiu na Justiça o direito de receber o 13º salário, o que o prefeito Osvaldo Katsuo Minakami (PMDB) se recusava a pagar com base em argumentos de que conselheiros tutelares não fazem parte do quadro de servidores porque não serem concursados. Na decisão do Juízo daquela comarca afirmou que membros dos conselhos tutelares, mesmo sendo transitórios, figuram como agentes públicos, com direito a receber seus direitos sociais. Foi determinando ainda a extinção de qualquer ato administrativo utilizado para impedir que a conselheira deixe de receber o 13º.
O início da greve dos servidores públicos municipais de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) está mantido para esta terça-feira (06). A afirmação é do presidente do sindicato da categoria, Adriano Perotti, que se reuniu com o prefeito Juarez Costa (PMBD), na prefeitura, e discutiu a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). "A administração informou que a proposta que encaminhamos dia 27 de novembro está sendo analisada, e reiterou aprovação e implantação do plano em maio. Só que disse não ter tempo hábil para votar até dia 31 de dezembro, se comprometendo em enviá-lo para votação na Câmara de Vereadores na primeira sessão de janeiro. Só que não houve nada oficial", explicou, em entrevista.
Cientistas espanhóis demonstraram as propriedades contra a obesidade e hepatoprotetoras das isoflavonas, substâncias de origem vegetal encontradas principalmente na soja e que atuam de forma similar a determinados hormônios que o organismo humano segrega, como os estrogênios.
