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Economia Decreto vai desonerar investimento em telecomunicação, diz ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na sexta-feira (15) que a presidente Dilma Rousseff deve assinar, ainda nesta sexta, o decreto que regulamenta a desoneração dos investimentos em redes de telecomunicação no país
Economia Apesar de ter superado R$ 2 trilhões, Dívida Pública Federal registra melhor composição da história
Apesar de ter superado a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o ano passado com a melhor composição da história. Uma série de trocas de títulos executada pelo Tesouro Nacional ao longo de 2012 reduziu o risco de a dívida pública fugir do controle nos próximos anos, retirando de circulação mais de R$ 100 bilhões de papéis indexados à Selic (taxa básica de juros da economia)
Nacional Colégio indenizará aluno que teve matricula negada
O Colégio Pedro II (autarquia federal com três unidades no Rio de Janeiro) foi condenado a reembolsar um ex-aluno pelas despesas com mensalidades pagas durante um ano a uma escola particular, após negar o pedido de rematrícula
Nacional Carne de cavalo expõe falha em rotulagem de alimentos na UE
Regras europeias que obrigam discriminação da origem da carne in natura não se aplicam a produto processado. Itens alimentícios atravessam o continente por caminhos que são uma incógnita, mesmo para os comerciantes
Cidades/Geral STF abre prazo para alegações finais em ação que questiona linha divisória entre MT e PA
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que as procuradorias dos estados de Mato Grosso e do Pará apresentem alegações finais em ação cível originária que visa o reconhecimento e a declaração do ponto definidor do limite territorial entre ambos, no extremo oeste da linha divisória. Trata-se de um processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso contra o Pará -- em tramitação no STF desde abril de 2004.