A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso é responsável, com exclusividade, pela Advocacia do Estado. Incumbe-se de representar o Estado em Juízo e prestar assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Jean Campos
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Rui Ramos, voltou a frisar que a realização de eleições suplementares ocorre devido à reincidência da prática de crimes eleitorais que devem ser combatidos pela população - a maior prejudicada com a instabilidade na troca de prefeitos.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Jean Campos
Desde a eleição municipal de 2008, mais de vinte prefeitos mato-grossenses já foram cassados, acusados de compra de votos e outros crimes eleitorais. A maioria conseguiu se manter no cargo por força de liminar. Neste ano, além de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio, o TRE realizou eleições suplementares em Santo Antônio de Leverger e Ribeirão Cascalheira. A cidade de Matupá deve engrossar a lista das cidades que realizaram nova eleição para prefeito.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Sonia Fiori
O governador Silval Barbosa (PMDB) recebe até a próxima quarta-feira um documento contendo pedido “simbólico” de exoneração de todos os secretários, presidentes de autarquias e órgãos públicos de Mato Grosso. A lista tem aproximadamente 40 postos de primeiro e segundo escalões da administração estadual. O ato, previamente anunciado na semana passada, é visto como movimento solidário da equipe gestora. A ideia é assegurar ambiente confortável a Silval para que promova as devidas alterações – principalmente as que dizem respeito à escolha de nomes para gerenciar os setores a partir de 2011.
Publicado em Domingo - 05 de Dezembro de 2010 | por Sonia Fiori
Sob o crivo do governador Silval Barbosa (PMDB), a Casa Civil do Estado passará a desempenhar papel tático em 2011 a partir da reforma administrativa que promete ‘revolucionar’ a gestão de Mato Grosso. A implementação do Sistema Integrado de Governo (SIG) cria o “espelho gerencial” do Estado, que terá domínio sobre toda a estrutura do Estado.
A maioria dos países que participam da 16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP-16), na cidade mexicana de Cancún, advertiram neste sábado que o estabelecimento de um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto é o ponto mais importante da reunião.
Os CPFs de cinco deputados estaduais e de três federais do Rio eleitos ou reeleitos em outubro constam em uma lista do Detran-RJ com os nomes de mais de 123 mil pessoas que deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2006. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que quem não regularizar a situação até o dia 27 corre risco de ter bens penhorados. As dívidas somam cerca de R$ 31,7 mil.
O mesmo tom firme usado para dar o ultimato a traficantes foi adotado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para alertar policiais que participariam da varredura no Complexo do Alemão: aquele que fosse pego em desvio de conduta grave nas ações na comunidade seria expulso da corporação com a tropa em forma. O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acompanhou as instruções.
A árvore de Natal da represa da Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, foi inaugurada na noite deste sábado com show de fogos de artifício em um evento gratuito organizado pela prefeitura. A árvore tem 56 m de altura, o equivalente a um prédio de 18 andares, e foi coberta por materiais ecológicos.
Claudia Leitte assumiu o trio do Bloco do Caju, no Carnatal, na noite deste sábado (4), em Natal. A cantora foi uma das principais atrações, ao lado de Ivete Sangalo, na celebração de 20 anos do evento.
