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Judiciário e Ministério Público Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
Policia MT Em 10 meses, mortes em confrontos policiais aumentam 121% em MT
Além disso, para o coronel Alexandre Côrrea Mendes, “há ainda o problema do congestionamento da Justiça, o que gera morosidade e mais impunidade. Bem como ausência de efetividade na ressocialização, o que gera mais reincidência”.
Politica MT Vereador retira pedido de cassação de Emanuel durante sessão
Contudo, a retirada foi interpretada pelo medo de que o pedido fosse rejeitado mais uma vez. Isso porque a base do prefeito se mobilizou, tanto que o secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento (PSDB), retornou à Câmara só para a votação.
Policia MT Empresas se uniram para vencer todas as licitações do Estado; 'na pandemia tudo é nosso'
Segundo o MPMT, informações privilegiadas e combinações de preço, sem qualquer pesquisa de mercado ou competitividade, resultaram em um verdadeiro “jogo de cartas marcadas” para distribuição das contratações com o poder público.
Politica MT Câmara recorre contra decisão que devolveu cargo a Edna
Ainda no recurso, a Procuradoria reforçou que a Câmara é competente para julgar o caso e que a Casa não extrapolou os 90 dias de prazo.
Policia MT Mulher é presa após tentar matar o ex e o irmão dele em Alta Floresta
Em seguida, foi surpreendido com a suspeita chegando em sua casa, conduzindo uma moto com o filho do casal – de 7 meses – no colo. Quando vítima se aproximou, começou a ser agredido com tapas na cara.
Politica MT Equipamentos apreendidos em ações ilegais vão para agricultura familiar
Terão prioridade empreendimentos que não possuam tais equipamentos e não estejam envolvidos em degradação ambiental.
Politica MT AL barra férias de deputados e vota LOA em janeiro de 2024
Em setembro, a Casa de Leis aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dobra o valor das emendas parlamentares. Dessa maneira, o orçamento disponibilizado para indicação de obras, feitas pelos deputados, saltou de 1% do orçamento total para 2%.
Cidades/Geral Morador de Alta Floresta fatura R$ 343 mil em sorteio da Lotofácil
O mato-grossense acertou 15 números da aposta simples, os números escolhidos foram: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 24. O prêmio para o próximo sorteio na noite desta terça-feira (17) é de R$ 1.700.000,00.
Cidades/Geral Bolsa Família chega a 265,3 mil famílias em Mato Grosso
Seguindo uma tendência nacional, 88,4% das famílias mato-grossenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres, conforme informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.