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Nacional Com DNA negativo, paternidade é mantida por vínculo socioafetivo
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade, manteve sentença que julgou improcedente os pedidos de um pai que buscava retirar seu nome da certidão de nascimento de seu filho após descobrir, oito anos depois, que não era pai biológico da criança
Cidades/Geral Supermercado deve pagar exames de consumidora que sofreu acidente no local
Supermercado deve pagar consulta médica e exames de consumidora que sofreu acidente em esteira rolante do estabelecimento. Assim decidiu o 3º Juizado Especial Cível de Brasília ao condenar a empresa a ressarcir despesas com médicos de uma consumidora que estava grávida na ocasião
Politica MT Dívidas de repasses da Saúde podem chegar a R$ 1,2 bi; Sefaz faz estudo
O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Paulo Brustolin, afirma o Governo Silval Barbosa (PMDB) deixou de repassar aos municípios recursos da saúde de outubro, novembro e dezembro de 2014. Além disso, Brustolin ressalta que ainda existem restos a pagar de 2013. Num estudo preliminar, feito pela Sefaz, a dívida total com os municípios pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão
Politica MT Secretário diz não conseguir fazer trabalho decente e "entrega" cargo
O secretário de Infraestrutura de Várzea Grande, Gonçalo Aparecido de Barros (PMDB), não esconde a insatisfação com o orçamento reduzido e falta de condições para trabalhar. Por isso, colocou o cargo à disposição do prefeito Walace Guimarães (PMDB) e aguarda o final das férias do peemedebista, que acabam no próximo dia 17, para decidir se permanece na equipe
Nacional Sócio com 0,12% de capital não é responsável por dívida integral de empresa
O sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano aos credores não pode responder integralmente pela execução com seu patrimônio. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou pedido para que o sócio de uma empresa com cota inexpressiva bancasse dívida devida a um grupo de 60 trabalhadores
Cidades/Geral Casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor
A família que já tem uma relação com a criança tem preferência na fila de adoção. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a guarda provisória de uma menina a um casal que não estava em primeiro lugar na fila de adoção
Cidades/Geral Corregedoria reduz estoque processual em Mato Grosso em mais de 10%
O Poder Judiciário mato-grossense apresentou redução de 10,31% no estoque de processos em trâmite no Primeiro Grau de jurisdição durante o biênio 2013/2015