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Politica Brasil Três medidas provisórias estarão na pauta do Senado após o Carnaval
Após o feriado do Carnaval, o Senado Federal retoma os trabalhos legislativos com dois projetos de lei de conversão - transformados em medidas provisórias - trancando a pauta do Plenário. Segundo o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a votação dos projetos (01/2012 e 02/2012) deve ocorrer na semana seguinte à do Carnaval. Os senadores aguardam apenas a apresentação dos relatórios, designados aos senadores Clésio Andrade (PR-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), respectivamente.
Rifle apreendido pela polícia estava sem munição
Polícia Brasil Boliviano é flagrado com rifle e acaba preso na fronteira
Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, ontem (20), um rifle calibre 22 em uma caminhonete Mitsubishi L200, com placas da Bolívia, que seguia por uma estrada vicinal, próximo a linha internacional, região de Corumbá (MS).
O acusado estava com um revólver calibre 38
Policia MT Preso acusado de assaltar adolescente e atirar contra vigia
Luciano Garcia Murgi, de 33 anos, foi preso pela Polícia Militar de Fátima do Sul (MS) na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 3h40min com um revólver calibre 38, acusado de assaltar um adolescente de 16 anos, levando R$ 42 e um celular.
Educação/Vestibular UFMT oferece vagas para professor substituto e temporário em Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deve contratar professores substitutos e temporários para o campus de Cuiabá. São oferecidas sete vagas para as áreas de Histologia dos Animais Domésticos, Língua Francesa, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Estatística e Prática Judídica. As inscrições deverão ser realizadas nos dias 27 e 28 de fevereiro para as primeiras cinco áreas e, de 29 de fevereiro a 2 de março para a área de Prática Jurídica.
Economia Justiça reduz Imposto de Renda de previdência para 15%
Duas recentes e inéditas liminares (clique aqui e aqui para ler) em Mandado de Segurança Coletivo determinam que é de 15% a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os planos de previdência privada fechados, conforme prevê a Lei 11.053/2004. A decisão da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo explica que a lei de 2004 revoga a Lei 9.250/1995, utilizada pela Receita Federal para aplicar o índice de 27,5%. A liminar ainda determina que o fisco devolva a diferença cobrada nos últimos cinco anos.
Cidades/Geral Filhote de jacaré é capturado pelos bombeiros em bairro de Sinop (MT)
Um filhote de jacaré foi capturado na tarde de segunda-feira no Setor Industrial Norte em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, ao norte de Mato Grosso. O animal foi capturado por uma equipe do Corpo de Bombeiros após a forte chuva que caiu na cidade durante a tarde.
Economia Ganha Tempo do Empreendedor? facilita vida do produtor rural
Dúvidas de como regularizar os produtos da agricultura familiar por meio de uma agroindústria; os procedimentos necessários para garantir a inserção de legumes, verduras e frutas e de outros alimentos das cadeias produtivas na merenda escolar, nos mercados e feiras do Estado; os documentos necessários para obter a certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - todas essas informações, entre outras, são possíveis de serem obtidas em um só local, na Coordenadoria do Ganha Tempo do Empreendedor.
Cidades/Geral Processo sobre haitianos no Brasil corre em segredo de Justiça
A situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou segredo de Justiça. Em janeiro, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição de refugiados a esses imigrantes e o fim de barreiras para que eles possam transitar livremente pelo país. Ao decidir o caso liminarmente na última semana, a Justiça colocou o processo sob sigilo para prevenir perturbações internacionais.
Família pregou cartaz de luto em frente a mercearia.
Policia MT Homem morre após tentar proteger família mantida refém em MT
Um homem de 62 anos, que foi baleado enquanto tentava proteger a família que estava sendo mantida refém sob a mira de dois suspeitos, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no Pronto- Socorro de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A vítima estava sendo submetida a uma operação para retirada do projétil alojada no abdômem.