A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão ameaça questionar na Justiça projeto de lei que "estatiza" a Fundação José Sarney, sustentando que ele pode ser inconstitucional.
Publicado em Sexta - 21 de Outubro de 2011 | por ana Araújo
Mais de 300 reeducandos e menores infratores de Mato Grosso já se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. As provas para os reeducandos serão aplicadas nos dias 28 e 29 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em oito unidades prisionais do estado, embora nas escolas públicas e privadas de todo o país a prova seja neste final de semana.
Fernando Henrique Costa, de 23 anos, natural de Alcinópolis (MS), sobrinho do irmão do prefeito de Alcinópolis, Alcino Carneiro (PDT), morreu numa emboscada por volta das 12h de ontem (20), na MT-419, próximo à região conhecida como Comunidade do Guerreiro, entre os municípios de Guarantã do Norte e Novo Mundo, no Mato Grosso (MT).
Publicado em Sexta - 21 de Outubro de 2011 | por Fabiola Ost
A Câmara Municipal de Sorriso realizou agora pela manhã (21.10) uma sessão extraordinária para discussão e votação do projeto de lei nº 99/2011, de autoria do Executivo.
Durante a sessão de abertura dos trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública, da qual é presidente, o senador Pedro Taques afirmou nesta quinta-feira (20.10) que o principal desafio do colegiado será concretizar mudanças em relação à segurança pública e reunir os projetos de lei que tratam do assunto. Taques observa que medidas emergenciais devem ser tomadas para que o Brasil mude as estatísticas como a que aponta que o país tem 3% da população mundial e 12% dos homicídios.
Durante a sessão de abertura dos trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública, da qual é presidente, o senador Pedro Taques afirmou nesta quinta-feira (20.10) que o principal desafio do colegiado será concretizar mudanças em relação à segurança pública e reunir os projetos de lei que tratam do assunto. Taques observa que medidas emergenciais devem ser tomadas para que o Brasil mude as estatísticas como a que aponta que o país tem 3% da população mundial e 12% dos homicídios.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (20) a Portaria nº 872 que cria a Câmara Temática de Seguros do Agronegócio. Na publicação, foram oficializados todos os representantes dos setores público e privado e o presidente da Câmara, que deve permanecer no cargo por, no mínino, dois anos.
Na semana passada diversas entidades protocolaram oficio junto à presidência da Casa pedindo a realização de uma audiência onde os diversos segmentos da sociedade pudessem ser ouvidos para só depois ser votado o decreto definindo o número de vereadores a serem eleitos para a próxima legislatura (2013-2016).
Publicado em Sexta - 21 de Outubro de 2011 | por Edivaldo de Sá
Parentes, amigos, acadêmicos de direito, servidores da justiça e populares lotaram o plenário do fórum da Comarca de Arenápolis, onde aconteceu o julgamento da acusada de ser mandante do assassinato da jovem Divina Soares da Silva, 26, morta com 11 facadas no dia 03 de Novembro de 2010, na porta de sua casa e na frente da filha menor R.S.S, a época com 5 anos de idade.
Publicado em Sexta - 21 de Outubro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
Logo após retornar ao cargo em que foi afastado acusado de abuso sexual de crianças, o prefeito de Dom Aquino (16 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR), ordenou a compra de seis lotes de sua propriedade pela prefeitura, no valor de R$ 33,8 mil. Zeferino iria lucrar R$ 15,3 mil com dinheiro público, se não fosse a liminar concedida pela Justiça proibindo a compra.
