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Cidades/Geral Justiça determina que Estado designe defensor para município de MT
A Justiça estadual acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias, a contar da data da notificação da decisão, o Estado designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público
Politica MT Sergio reivindica estacionamento oblíquo na Rua das Orquídeas
Durante a última sessão ordinária da Câmara de Sinop, o vereador Sergio Palmasola apresentou uma indicação reivindicando melhorias para o trânsito de Sinop.
Politica MT Cuiabá: vereadores derrubam vetos do prefeito Chico Galindo
Durante sessão extraordinária realizada, hoje à tarde, os vereadores cuiabanos derrubaram, por unanimidade, quatro vetos do Executivo. O presidente da câmara, Júlio Pinheiro (PTB), tem 15 dias para promulgar as futuras leis, cujos vetos caíram hoje
Variedades Band avalia o assunto Rafinha Bastos internamente
Após a chuva de rumores iniciada na noite desta segunda-feira (10), a Band negou, por meio de sua assessoria, que o humorista Rafinhas Bastos teria pedido demissão da emissora e afirma que o assunto está sendo avaliado internamente pela direção.
Cidades/Geral Promotor de Justiça flagra maquinários em propriedades particulares
Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado” em propriedades particulares na região do Vale do Araguaia. Os flagrantes foram registrados nos municípios de Torixoréu e General Carneiro pelo Ministério Público Estadual. Além de responder por ato de improbidade administrativa, os prefeitos dos dois municípios também poderão ser acionados por crime de peculato.
Cidades/Geral Definida data de início do PJe em Mato Grosso
Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na manhã desta terça-feira (11 de outubro). A data prevista para o início dos trabalhos é o dia 5 de dezembro e a instalação representará um marco na Justiça do Estado. Os serviços serão totalmente eletrônicos, colocando em prática o projeto-piloto Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Cidades/Geral Aprovada prorrogação da CPI das PCHs por mais 180 dias
Os deputados estaduais aprovaram o pedido de prorrogação, por mais 180 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em sessão realizada, esta tarde. A comissão é presidida por Percival Muniz (PPS) e tem como relator Dilmar Dal Bosco (DEM), além de outros membros. Os parlamentares que compõe a comissão pediram mais tempo para finalizar o relatório.
Nacional Veja o que abre e o que fecha no feriado de 12 de outubro em Goiânia
Quem for ficar em Goiânia nesta quarta-feira (12), feriado em comemoração à Padroeira do Brasil, deve ficar atento ao funcionamento de estabelecimentos e serviços. Os principais shoppings centers da capital terão o horário de funcionamento alterado. O comércio de rua terá funcionamento facultativo. Os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) também estarão fechados e as igrejas terão programação especial em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
Polícia Brasil PF apreende três toneladas de maconha no interior e na capital do PR
A Polícia Federal (PF) apreendeu três toneladas de maconha durante a madrugada desta terça-feira (11), em Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, e em Curitiba. Dois homens foram presos
Nacional Justiça cassa liminar que evitava Kirin de assumir Schincariol
A Câmara de Direito Empresarial de São Paulo cassou nesta terça-feira uma liminar que impedia o grupo japonês Kirin de assumir o controle da fabricante de bebidas Schincariol, informaram advogados dos controladores brasileiros. No começo de agosto, a Kirin anunciou a compra do controle da Schincariol por R$ 4 bilhões, mas os sócios minoritários do grupo brasileiro conseguiram uma liminar na Justiça barrando a operação.