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Judiciário e Ministério Público CNJ acolhe pedido da OAB-MT e determina que TJ não cobre o aumento de custas processuais
Segundo a OAB, a regra prejudicou os jurisdicionados e a atuação dos advogados por causa de uma alíquota que aumentou de forma exponencial, como, por exemplo, no caso de interposição de recursos da 1ª instância na Justiça, onde o aumento das custas processuais chegou a variar entre 220,95% e 23.283,17%.
Cidades/Geral Superintendência do Sistema Escolar promove treinamento sobre alimentação saudável para merendeiras da rede municipal
De acordo com o Secretário da pasta, Silvio Fidelis, a alimentação é fundamental para o aproveitamento escolar e o desenvolvimento físico, principalmente das crianças atendidas nos Centros de Educação Infantil. "Muitas crianças dessa faixa-etária têm a maioria das refeições na escola, então também é nossa responsabilidade garantir que essas refeições sejam saudáveis", afirmou.
Meio Ambiente Sema-MT realiza força-tarefa para acelerar validação de cadastros no novo sistema florestal
A força-tarefa vai até o dia 3 de maio e é essencial para a implantação do novo sistema. Instituída pela portaria Nº 20/2023/GSALARH/SEMA-MT, o modelo de produtividade torna possível priorizar as análises, inclusive com jornada estendida e aos sábados.
Turismo FIT Pantanal fomenta turismo interno com exposição do potencial dos municípios
O secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, também ressaltou a possibilidade que a feira traz em divulgar o turismo de pesca, cavernas, pontos de mergulho, cachoeiras e atrativos culturais e gastronômicos do Estado, tudo num mesmo lugar.
Cidades/Geral Escola de Governo abre 300 vagas para curso online de Gestão Pública Gerencial
A qualificação tem como público-alvo servidores públicos em geral, especialmente os que ocupam cargos de liderança ou gestão. O curso possui carga horária de 40h e abordará, entre outros temas, noções de administração pública, noções de governança pública e valor público.
Cidades/Geral Central de Interpretação de Libras da Setasc já realizou mais de 5 mil atendimentos em 2023
A coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos, Katiellen Martins Gonçalves, destaca que a atuação da CIL é de suma importância para a sociedade, garantindo um atendimento empático, prezando pela qualidade, rompendo barreiras da comunicação e buscando garantir a inserção das pessoas surda na sociedade.
Politica MT CPI da Telefonia se reúne com Anatel em Brasília para debater prestação de serviço em MT
De acordo com dados da Anatel, até fevereiro de 2023 a área de telecom é uma das que reúnem maior número de clientes no país com 335,8 milhões de contratos, sendo que 78,3% são exclusivamente de telefonia móvel.
Cidades/Geral “A primeira-dama de MT nos faz acreditar que política é capaz de fazer maravilhas na vida das pessoas”, destacou a primeira-dama de Pontal do Araguaia
“Nós temos uma primeira-dama de Estado iluminada. É um grande privilégio estar participando de uma gestão de governo tão comprometida. Dona Virginia as suas ações fazem a gente acreditar que a política é capaz de fazer maravilhas na vida das pessoas. Você tem nossa admiração”, declarou a primeira-dama de Pontal do Araguaia, Adriana Lima.
Judiciário e Ministério Público MPT-MT consegue na Justiça afastamento de diretora de museu acusada de assédio
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que a ré afaste Rodrigues da diretoria do museu até o julgamento do mérito da ação. Na decisão, o juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva levou em consideração que “o assédio moral verificado parte diretamente da diretora da instituição” e, por isso, “é necessário seu afastamento liminar, como pleiteado, a fim de se cessar a prática ilícita e os riscos à saúde dos trabalhadores”.
Politica MT Mendes cobra que deputados aprovem “lei dura” contra invasões
Recentemente, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, prometeu mais invasões de propriedades rurais como forma de pressionar o Governo Lula (PT) a cumprir a legislação da reforma agrária.