Not�cias
Policia MT Soldado da FAB é denunciado por estuprar namorada com mãos amarradas
Um soldado da Força Aérea Brasileira que serve no Campo de Provas Brigadeiro Velloso, na Base Aérea da Serra do Cachimbo – situada entre o Sul do Pará e o Norte de Mato Grosso – foi denunciado na Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte (732 km de Cuiabá) por supostamente ter estuprado a própria namorada, dentro de seu veículo
André Pessôa disse que 20% da safrinha de milho foram comercializadas
Economia Projeto define a presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas
Tramitam na Câmara dos Deputados vários projetos de lei apoiados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) relacionados à obrigatoriedade do advogado em processos trabalhistas. O mais avançado é o PL 3392/ 2004, de autoria da ex-deputada Dra. Clair (PT-PR). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2011 e, desde então, aguarda deliberação de um recurso na Mesa Diretora da Câmara
Cidades/Geral Do total de denúncias sobre o sistema carcerário, 40% são sobre maus-tratos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de detentos. Com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade, o Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura reúne, nesta sexta-feira (12/4), em Porto Velho (RO) promotores, defensores públicos e advogados. A ideia é aprimorar a prevenção, investigação e julgamento de atos de tortura e outras formas de maus-tratos