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A Advocacia-Geral da União (AGU) está à frente do Grupo de Integração da atuação judicial na defesa do meio ambiente e da regularização fundiária na Amazônia Legal - G-Amazônia Legal. O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, participou nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), da assinatura de portaria interministerial que cria o grupo, composto pela AGU e pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (16), pelo concurso 1.188 da Mega-Sena.

O excesso de ferro foi detectado em amostras de um reservatório que abastece mais de 600 mil pessoas.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) revela a existência de 4,3 mil refugiados no Brasil. Em todo o planeta, o número chega a 15,2 milhões, o que é considerado um nível estável pelas entidades responsáveis pelo estudo.

Com o objetivo de elaborar uma estratégia de educação alimentar e nutricional voltada a pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, especialmente as de baixa renda, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove o Seminário Nacional de Educação Alimentar e Nutricional para pessoas com essas deficiências de 16 a 18 de junho (quarta a sexta-feira) em Brasília.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (PFE/INSS) divulgaram uma nova tese jurídica para subsidiar a atuação dos procuradores nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios para deficientes físicos. A nova "defesa mínima", como é chamada este tipo de tese, analisa o novo conceito de deficiência criado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já incorporado pela Constituição Federal de 1988.

“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” é o tema da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES) que acontece de 16 a 18 de junho (quarta a sexta-feira) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios em Brasília. A ministra Márcia Lopes do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa da mesa de abertura às 9 horas quando fala sobre o apoio da Pasta à Economia Solidária.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que reconheceu como legítimos os descontos realizados nos vencimentos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), relativamente aos dias não trabalhados em razão de movimento grevista.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou nesta terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com três nomes para substituir o atual procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, cujo mandato termina no dia 2 de julho.