Notícias Nacional
Romeu Tuma Junior toma posse amanhã como novo presidente do CNCP
O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto dará posse nesta sexta-feira, 23, a Romeu Tuma Junior, secretário Nacional de Justiça, como novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A posse acontecerá durante a 23ª reunião ordinária do Conselho.
Previdência Social não reconhece tempo de contribuição de trabalhadores anistiados
O descumprimento da Lei de Anistia impede que trabalhadores, perseguidos políticos durante o regime da ditadura militar, recebam benefícios previstos pela Previdência Social. Segundo a Lei nº 10.559/2002, a contagem por tempo de contribuição é direito de todo trabalhador anistiado político, sendo vedada a exigência de qualquer contribuição previdenciária durante o período em que foi concedida a anistia. Contudo, na prática, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não reconhece este direito.
Mega-Sena fica sem vencedor e vai a R$ 7 milhões
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (20), pelo concurso número 1.172 da Mega-Sena.
Justiça decide que todos em GO devem receber vacina contra a gripe suína
Mais uma decisão judicial determinou a vacinação de toda a população contra a gripe A (H1N1) em um Estado. Depois de a medida ser ordenada no Paraná, na semana passada, agora foi a vez da Justiça Federal de Goiás exigir o procedimento para todos.
Aos 50, Brasília tem de encarar corrupção e falta de planejamento
Símbolo de modernidade e fruto do sonho de visionários, Brasília completa 50 anos com um choque de realidade. As formas da capital federal tentam se impor à imagem de um local marcado pela corrupção e que, apesar do ideal imaginado, hoje convive com a desigualdade social e a falta de planejamento.
Brasília faz 50 anos como símbolo de contrastes do país
A cidade de Brasília completa 50 anos nesta quarta-feira como o principal símbolo do imaginário político brasileiro na atualidade, avaliam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
CNJ cria central de informações sobre cooperação jurídica internacional
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, a consulta à Central de Informações sobre Cooperação Jurídica Internacional. Um dos objetivos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ responsável pela criação da central, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, é "fornecer aos organismos nacionais, internacionais e aos juízes, o conhecimento dos processos em andamento no Judiciário brasileiro, com informações detalhadas sobre a tramitação desses instrumentos de cooperação, fundamentais para a solução de litígios internacionais".
MTur apresenta no Senado planejamento para grandes eventos
Como o Brasil está se preparando para receber grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas? Para responder a essa pergunta a Comissão de Infraestrutura do Senado reuniu nesta segunda-feira (19) expoentes do mundo esportivo e representantes de entidades envolvidas com a preparação do país para os jogos.
Padre de AL diz ter pago R$ 40 mil para tentar barrar vídeo de sexo
O monsenhor Luiz Marques Barbosa, 82, ex-pároco de Arapiraca (AL) e investigado por suspeita de abuso sexual de adolescentes, pagou R$ 40 mil em 2009, segundo seu advogado, para tentar barrar a divulgação de um vídeo em que aparece fazendo sexo oral em um rapaz. Algumas das imagens foram divulgadas em março em um programa de televisão.
Metade da população de Brasília é de forasteiros
Uma brochura fininha de 1957, o "1º Recenseamento de Brasília", registra o perfil dos primeiros habitantes do lugar. Em 20 de julho daquele ano havia 6.283 moradores: 3.152 vinham de Goiás, 1.154 de Minas (ou 18%), 493 de São Paulo (7%), e 296 da Bahia (4,7%).