Noticias Nacional
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
Vans escolares também terão de usar cadeirinha
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve estender a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio para o transporte escolar. A obrigatoriedade, porém, não deverá ocorrer já. Isso deve acontecer só quando forem regulamentadas as resoluções sobre o transporte escolar em geral que estão sendo discutidas em uma das câmaras temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ministério Público de Minas suspende vendas do Toyota Corolla no Estado
O Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão das vendas do Toyota Corolla em todo o Estado. A decisão administrativa cautelar, assinada pelo promotor do Procon estadual, Amauri Artimos da Matta, foi tomada após alguns modelos terem apresentado problemas de aceleração contínua.
Bispo diz sentir vergonha com acusações de pedofilia em AL; veja carta
"Vergonha e desonra" são os sentimentos descritos pelo bispo de Penedo, dom Valério Breda, na carta aberta aos fiéis sobre as acusações de pedofilia dirigidas a padres de Arapiraca (AL).
Ausência de cadeirinha será falta gravíssima
CNJ, MP e Ministério da Justiça vão acompanhar construção de presídios
Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça e do qual farão parte membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vai acompanhar a construção de 120 estabelecimentos prisionais no país. A portaria que institui o grupo foi assinada na terça-feira (20/4).
Buquê "dedo-duro" é uma das novidades do ramo de casamentos
A última invenção para festas de casamento é um buquê “dedo-duro”, que revela quando a noiva está nervosa. A novidade está na maior feira de noivas do país, realizada a partir desta quarta-feira (21) em São Paulo.
Gilmar Mendes critica "instrumentalização" do Ministério Público por ONG
Sem falar diretamente sobre a guerra de liminares que envolveu o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou o que chamou de "instrumentalização" e "cooptação" do Ministério Público para defender interesses de ONGs.
Inscrições abertas para seminário sobre Álcool, Tabaco e a Publicidade
Estão abertas as inscrições para o seminário “Álcool, Tabaco e a Publicidade”, promovido pela Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD) e pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (INPAD), com apoio da Aliança de Controle do Tabagismo, Ministério Público Federal, Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana e Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad).
Brasileiros que ficaram retidos na Bolívia conseguem chegar ao Chile
Os quatro brasileiros que ficaram retidos na Bolívia em um protesto de trabalhadores já deixaram o país e se abrigaram no Chile. A informação é do Ministério de Relações Exteriores, que recebeu a notícia de parentes dos turistas brasileiros.