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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4424. A ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), visa reforçar o entendimento da Lei Maria da Penha, nº 11.340/06 que trata dos crimes cometidos contra a mulher, com violência doméstica e familiar.

O advogado do goleiro Bruno Fernandes --suspeito de envolvimento na morte de Eliza Samudio, ex-amante do jogador--, Ércio Quaresma, disse que o jogador fará um exame de DNA para verificar a paternidade do filho de Eliza.

Sete pessoas morreram, entre elas duas crianças e quatro integrantes da mesma família, na BR-414, a 80 km de Goiânia, no início da noite desta segunda-feira (9). Três ficaram gravemente feridas.

O ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho, 27, (sem partido) deve depor nesta terça-feira. Ele foi indiciado pela polícia por duplo homicídio após se envolver em um acidente de trânsito, em maio do ano passado, que terminou na morte de duas pessoas, em Curitiba (PR).

Equipes de busca da Base Aérea de Santa Maria (RS) encontraram, às 8h30 de hoje, o corpo do sargento Vorlei da Silva, desaparecido desde a manhã do último dia primeiro.O sargento e o soldado Luiz Enehy Souza da Silva, desapareceram após o barco em que estavam virar na lagoa Tarumã, em Cacequi (região central do Estado).

Trocar experiências, promover o encontro e uniformizar a linguagem em torno das reivindicações dos oficiais militares de todo o país. Estes são alguns dos objetivos da décima edição do Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais (Eneme). O evento, iniciado ontem (09/08), prossegue até amanhã (11/08), no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, no Espírito Santo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395, que trata da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física com base de cálculo na receita bruta.

“Além de nortear as ações futuras, o estudo dá uma boa noção dos desafios que temos a enfrentar na estruturação do turismo em nossas regiões.” A afirmação é da secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião (SP), Marianita Bueno, que recebeu nesta terça (10) o resultado do estudo de competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Sebrae Nacional, em 16 municípios de São Paulo.

A contribuição de cada município brasileiro para o Produto Interno Bruto (PIB) permite avaliar a concentração/desigualdade da renda em sua distribuição territorial ao longo do tempo. O resultado que se apresenta é uma expressiva assimetria na participação dos municípios, com alguns poucos respondendo por maior fatia do PIB.