O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, que sofreu um atentado nesta quarta-feira (18), e reagiu, falou ao Jornal da Globo. No hospital onde está internado, Ele lembrou do momento em que foi atacado em Aracaju, e disse que não será intimidado pela ação criminosa.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial" da União duas resoluções para regulamentar e definir procedimentos de segurança nos aeroportos do país. Uma estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à segurança da aviação civil contra ameaças em aeroportos e nos voos. A outra indica como deve ser a inspeção de passageiros e bagagem de mão nos voos domésticos.
Uma mulher morreu na manhã desta quarta-feira em frente a um posto de benefícios do INSS na rua Marechal Falcão da Frota, em Padre Miguel, zona oeste do Rio. Segundo testemunhas, a vítima aguardava a abertura da unidade em uma fila quando começou a passar mal e caiu na calçada.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a advocacia está estarrecida e indignada com o brutal atentado a tiros contra o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Quatro homens fortemente armados com escopeta metralharam o veículo oficial onde estava o presidente do TRE e seu motorista, que ficou gravemente ferido.
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) participam essa semana, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, onde serão discutidos os principais pontos do novo marco regulatório do petróleo do pré-sal sob a perspectiva jurídica. O evento ocorrerá de quarta-feira (18) a sexta-feira (20/06), no Auditório do Ministério de Minas e Energia (MME). Também estarão presentes professores universitários, representantes de outros órgãos públicos e agentes do setor privado.
Com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações jurídicas entre o Brasil e a França, o Advogado Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams e o vice-presidente do Conselho de Estado da França, Olivier Schrameck assinaram um acordo de cooperação nessa terça-feira (17/08), em Brasília. O documento permite aos países compartilhar publicações, profissionais e políticas públicas bem sucedidas visando a modernização do sistema judiciário dos dois países.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do sul anulou uma multa aplicada a um motorista suspeito de dirigir alcoolizado por considerar que o bafômetro não estava de acordo com a legislação vigente.
Um acidente na altura do km 496,6 da rodovia Fernão Dias matou duas pessoas na noite de segunda-feira (16). Por volta das 19h40, um caminhão e um carro de passeio colidiram na pista sentido São Paulo, na região de Betim (MG).
O número de brasileiros que deixaram seus Estados de origem e migraram para outro chegou a 3,327 milhões entre 2003 e 2008, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Os maiores fluxos de migração são entre Estados da Região Sudeste, e entre o Nordeste e o Sudeste brasileiro.
